A bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de Porto Alegre protocolou pedidos na Comissão de Ética da Casa e no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) contra o vereador Mauro Pinheiro, após um episódio de confusão em plenário envolvendo a vereadora Juliana de Souza.
O caso ocorreu durante sessão realizada na quarta-feira (13), quando Mauro Pinheiro retirou o microfone das mãos da parlamentar petista no momento em que ela mencionava os áudios envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Pedido de cassação
O PT solicitou a cassação do mandato de Mauro Pinheiro na Comissão de Ética da Câmara de Porto Alegre. Segundo o partido, a atitude do parlamentar configurou quebra de decoro e afronta ao exercício do mandato de uma mulher eleita.
Paralelamente, Juliana de Souza encaminhou denúncia à Ouvidoria Especializada de Gênero, Raça e Diversidades do TRE-RS, pedindo apuração do episódio como possível caso de violência política de gênero.
No comunicado divulgado pela vereadora e pela legenda, o episódio foi tratado como parte de um cenário mais amplo de intimidação contra mulheres na política.
“Diante do episódio de violência política de gênero ocorrido durante sessão da Câmara Municipal de Porto Alegre, quando o vereador Mauro Pinheiro retirou o microfone utilizado por mim durante minha fala em plenário, informo que tomamos, nesta sexta-feira (15), duas medidas institucionais formais em resposta à agressão e em defesa da democracia, das prerrogativas parlamentares e do direito das mulheres à participação política.”
Discussão ocorreu durante debate do Plano Diretor
A confusão aconteceu durante a reta final das discussões sobre a atualização do Plano Diretor de Porto Alegre, proposta da gestão do prefeito Sebastião Melo que dominou os debates legislativos nos últimos meses.
O embate ganhou repercussão após Juliana citar os áudios revelados pelo portal Intercept Brasil envolvendo Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro. O conteúdo das gravações foi posteriormente confirmado pela TV Globo.
Em outro trecho do comunicado, o PT afirmou que o episódio representa uma escalada de ataques contra mulheres que atuam na política.
“O que aconteceu não é um caso isolado. É parte de uma escalada de violência e intimidação contra mulheres na política, especialmente contra aquelas que enfrentam os interesses da extrema direita e se recusam a se calar diante dos abusos de poder.”
A nota também afirma:
“Seguiremos tomando todas as medidas cabíveis para responsabilização dos envolvidos e para garantir que nenhuma mulher seja intimidada ou violentada por exercer o direito legítimo de ocupar espaços de poder e representação política.”
Defesa de Mauro Pinheiro
Após a repercussão, Mauro Pinheiro divulgou nota afirmando que a situação não teve motivação de gênero e sustentou que a atitude ocorreu em razão do regimento interno da Câmara.
“O episódio ocorrido ontem não teve qualquer relação com a condição de mulher da parlamentar envolvida, tampouco buscou desqualificar sua atuação, trajetória ou mandato.”
O vereador argumentou ainda que o episódio ocorreu em meio à condução dos trabalhos legislativos.
“O contexto esteve estritamente ligado à condução dos trabalhos da sessão e à preservação da ordem regimental e da pauta em discussão, diante de manifestação que se afastava do tema deliberado naquele instante.”
Vereador cita trajetória política
Na manifestação pública, Mauro Pinheiro também afirmou que possui histórico de respeito institucional durante sua atuação parlamentar.
“Ao longo da minha trajetória pública, construída em cinco mandatos como vereador e em duas passagens pela presidência da Câmara Municipal, sempre mantive uma atuação pautada pelo diálogo democrático, pelo respeito institucional e pela convivência respeitosa com todos os parlamentares, independentemente de gênero, posição ideológica ou partido político.”
O parlamentar concluiu a nota defendendo tratamento responsável para denúncias de violência política de gênero.
“Reafirmo meu absoluto respeito às mulheres na política e à importância de sua participação nos espaços de decisão e representação pública. A violência política de gênero é um tema sério e deve ser tratada com responsabilidade, rigor e verdade sempre que efetivamente configurada.”