- Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, inclui análise da PEC que acaba com a escala 6x1 na pauta da quarta-feira (14).
- PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da primeira votação, com intervalo de cinco dias úteis para retorno.
- Quebra de interstício permite reduzir prazo entre votações com aprovação de maioria simples dos senadores.
- Base governista acredita em aprovação da PEC, enquanto aliados de Flávio Bolsonaro buscam postergar a análise.
- Senadora Tereza Cristina reuniu-se com Alcolumbre para pedir que votação ocorra após as eleições.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), colocou na pauta da próxima quarta-feira (14) a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A programação inclui a última sessão de debates sobre o texto e a votação em primeiro turno no plenário da Casa.
Conforme o regimento interno do Senado, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão em plenário antes de ser submetida à primeira votação. Caso seja aprovada nessa etapa, a proposta deve aguardar cinco dias úteis para retornar à pauta.
Depois desse intervalo, o texto precisa passar por mais três sessões de discussão antes de ser votado em segundo turno.
O regimento, porém, permite reduzir o prazo entre as duas votações por meio da chamada quebra de interstício. Para isso, é necessária a aprovação da maioria simples dos senadores presentes na sessão.
Disputa em torno da proposta
Integrantes da base governista afirmam estar articulados e contar com os votos necessários para aprovar a PEC.
Por outro lado, aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL) trabalham para postergar a análise da matéria. Na quarta-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) se reuniu com Davi Alcolumbre para solicitar que a votação fosse realizada somente após as eleições.