Deputada divulga campanha financeira após sentença de 10 anos de prisão e perda de mandato.
Com a decisão, Zambelli foi condenada à perda do mandato após o fim de todos os recursos possíveis e o pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos.
Segundo ministros da Quarta Turma, sem uma legislação específica, prevalecem as regras internas fixadas pelas próprias empresas.
Primeira Turma do Supremo começou a julgar nesta sexta o entendimento da Câmara, que aprovou a suspensão da ação penal contra Ramagem na noite de quarta-feira (7).
Análise ocorre no plenário virtual; Constituição afirma que Congresso pode interromper processos apenas de parlamentares e referentes a crimes ocorridos após a diplomação
Os ministros seguiram o voto da relatora, Nancy Andrighi, a favor da correção do registro civil, excluindo o gênero masculino da identidade.
Eventos importantes no Congresso, STF e Copom prometem movimentar a semana. Decisões sobre juros, isenção do IR e análise do núcleo de golpe impactam brasileiros
Secretário Mauro Eduardo destaca ações da SEID na educação de pessoas com deficiência, anuncia uso da tecnologia nas escolas e comenta pré-candidatura a deputado estadual
Se a denúncia for aceita pela maioria dos ministros, os acusados se tornarão réus e vão responder a uma ação penal, que vai terminar com a absolvição ou condenação.
Ele relatou que a decisão veio após uma mudança nas condições oferecidas pela emissora durante a renovação contratual
Demissão de ministro das Comunicações acontece após a PGR apresentar denúncia contra ele por desvio de emendas parlamentares
O promotor do caso informou que a região onde a escola está localizada possui um histórico violento e com problemas de segurança pública causados por conflitos entre as duas facções
Durante sua última agenda na Ásia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o pedido de anistia de Jair Bolsonaro.
Músico Fabiano Duarte, conhecido por serenatas a Lula, fez intervenção musical enquanto ex-presidente deixava o Senado
Em coletiva no Japão, presidente afirma que a Justiça brasileira está cumprindo seu papel, reforça que há provas do golpe e critica tentativa de perdão antes do julgamento
Em entrevista coletiva, Bolsonaro explicou que imprimiu o documento para "entender o que era".
Por unanimidade, Primeira Turma da Corte aceitou denúncia da PGR contra ex-presidente e sete aliados.
Também se tornaram réus 7 aliados e assessores do ex-presidente, entre eles os ex-ministros Braga Netto e Anderson Torres
O julgamento começou na manhã de terça-feira (25), em Brasília, e seguiu na manhã desta quarta
O julgamento começou com duas sessões na terça-feira (25), com apresentação de argumentos e análise de questões processuais.
Ministro deu a declaração ao votar no julgamento que pode tornar Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe.
O processo envolve alegações de uma conspiração para minar a democracia e o processo eleitoral do país
Os pedidos preliminares são recursos das defesas sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderiam alterar o rito do julgamento no STF