
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26), para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas acusadas de formar o “núcleo crucial” do plano de golpe. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux já votaram para tornar réus todos os denunciados. Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votam na sequência.
O julgamento, que começou na manhã de terça-feira (25), em Brasília, seguiu na manhã desta quarta. Com a aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), uma ação penal será aberta contra os oito denunciados do "núcleo crucial" da tentativa de golpe de Estado.
DENUNCIADOS
No total, foram denunciadas 34 pessoas, separadas em grupos pela PGR. O "núcleo crucial" conta com oito denunciados:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Augusto Heleno (ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional)
- Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência e atual deputado federal)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada)
CRIMES LISTADOS
Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito
Golpe de Estado
Organização criminosa armada
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima
Deterioração de patrimônio tombado