Operação percorreu pontos da Zona Sul da capital e verificou situações relacionadas à instalação irregular de publicidade em espaços públicos
Agência diz que rede social tratou dados de crianças e adolescentes sem respaldo legal; ByteDance também terá de adotar medidas para ampliar a proteção desse público
Receita Federal apreendeu mais de 76 mil medicamentos no primeiro semestre, quase três vezes o total registrado em todo o ano passado
Novas medidas exigem identificação de conteúdos feitos com IA; Kassio Nunes Marques, presidente da corte eleitoral, diz que uso indevido da tecnologia ameaça processo democrático
Processo discute publicidade de apostas e apura atuação da influenciadora em campanhas da empresa
Luana Piovani comenta decisão judicial que determina remoção de anúncios de apostas de Virginia e Blaze
O MPDFT acusa a influenciadora e a plataforma Blaze de promoverem publicidade enganosa sobre apostas esportivas
Toda publicidade de bet será acompanhada de uma advertência em nome do Ministério da Fazenda, semelhante com o que acontece com cigarros e bebidas.
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Por três meses, candidatos que ocupam cargos públicos terão que seguir restrições eleitorais
Partidos precisam escolher candidatos em julho, e campanhas começam em agosto. Primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Com a decisão, ficam proibidas, por enquanto, quaisquer obras, instalações ou intervenções relacionadas ao projeto.
Decisão da Corte determina nova eleição no estado após julgamento sobre abuso de poder nas eleições de 2022
Segundo informações da coluna de Fábia Oliveira, o partido tenta reverter o caso alegando que as falas da cantora atingiram diretamente sua imagem
Justiça Eleitoral mantém mandatos do prefeito e vice de Arraial. Acusações de gastos ilícitos e caixa dois nas eleições 2024 foram julgadas improcedentes. Saiba os detalhes da decisão.
A medida busca preservar o caráter excepcional desse tipo de vínculo e garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A norma passa a valer de forma obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2026 e atende às determinações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Rodrigo Manga foi afastado do cargo durante investigações e nega irregularidades.
Flávio Dino coloca governos estaduais e prefeituras no radar da distribuição de emendas parlamentares. Entenda como a medida visa combater desvios e garantir transparência
O influenciador Babal Guimarães foi alvo da operação 'Game Over 2', deflagrada na manhã desta quarta-feira (15) pela Polícia Civil
Ainda ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que cerca de 2.040 bets devem sair do ar.
Desde o primeiro semestre de 2023 o governo trabalha na regulamentação das apostas esportivas e dos jogos on-line
Governo publicou na noite dessa terça as empresas que estão autorizadas funcionar.
O ministro destacou os principais desafios do governo em áreas estratégicas, como a regulamentação das bets e o combate aos incêndios criminosos
A decisão de bloquear os sites irregulares busca proteger os consumidores e aumentar a transparência no setor