A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (28), após aprovação do Conselho Nacional da Previdência Social, por 14 votos a 1.
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
Na prática, proibiu o uso da Inteligência Artificial na comunicação de candidatos.
Senador apresenta o parecer e as propostas para acabar com a reeleição amanhã em reunião de líderes
O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga
Além disso, foi aprovada a restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais
A revogação desse trecho da medida provisória agora busca estabelecer um entendimento com o Congresso.
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
As atualizações têm o objetivo de proporcionar mais concorrência no mercado e oferecer mais opções de recebimento de renda aos investidores
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
O parlamento húngaro aprovou com 188 votos a favor e seis contra a entrada da Suécia —após adiar a decisão por mais de 18 meses.
Autoridades de saúde temem uma possível sobrecarga nas redes de saúde pública e privada devido a um novo boom de casos de Covid-19, em meio ao surto de dengue
A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Serão quase R$ 15 milhões em investimentos, sendo R$ 663 mil em Parnaíba e R$ 14 milhões em Teresina
Relator diz ser injusto o cidadão não ser informado de quando poderá ser operado.
Essa notável expansão é atribuída a uma combinação de receitas, medidas adotadas pelo Ministério da Fazenda e a dinâmica vigorosa do mercado de trabalho
O presidente também anunciou a intenção de realizar encontros semelhantes mais frequentemente para estreitar as relações com os parlamentares
Lorrany Soares, de Anísio de Abreu, foi aprovada em uma seleção para uma das dez vagas disputadas por seis mil estudantes
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
Os clubes, além de iniciarem a disputa pela vaga nas quartas de final da Liga dos Campeões, buscam participar na primeira edição do torneio em 2025
Texto já passou na Câmara, mas foi alterado no Senado para manter permissão atual para saída temporária para estudos e trabalho externo
Ciro destacou que essa mudança é uma medida destinada a resguardar a sociedade contra delitos graves.