Comissão da Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Veja os próximos passos para o fim da escala 6x1 no plenário.
Comissão da Câmara aprova parecer que reduz jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas. Saiba como será a transição e os próximos passos da PEC.
Irmã do vice-prefeito da cidade, a parlamentar afirmou estar preocupada com o clima de medo entre moradores e pediu apoio do Ministério Público diante da repercussão do caso.
Márcio Tércio Alencar deixa cargo em Pio IX após confirmar que parente foi vítima de abuso pelo prefeito Silas Noronha. Ex-secretário pede cassação do gestor.
Documento foi protocolado na Câmara e ainda será analisado pela presidência antes de ir a plenário
Mudanças publicadas nesta segunda-feira no Diário da República endurecem critérios para obtenção da nacionalidade portuguesa; pedidos enviados antes da nova lei seguem pelas regras antigas
Presidente da Câmara sinaliza respeito à ordem cronológica dos pedidos, enquanto parlamentares acionam o STF para garantir investigação
Congresso soma sete propostas de investigação após conversas vazadas entre o senador e Daniel Vorcaro, mas pedidos seguem sem andamento.
Durante a sessão, os vereadores iriam decidir se aceitariam a denúncia contra o prefeito Silas Noronha.
Clube cita risco financeiro, transfer bans da Fifa e faz críticas inéditas à gestão de John Textor e à Eagle Football.
A solicitação foi protocolada pela vereadora Eliane Bezerra, irmã do vice-prefeito Eltim Bezerra, que atualmente ocupa interinamente a chefia do Executivo municipal devido ao afastamento do titular.
O Projeto de Lei Ordinária foi protocolado no último dia 12 de maio pelo vereador João Pereira e prevê ações voltadas à prevenção de acidentes e à preservação da vida em áreas consideradas de risco.
Advogados protocolaram revisão criminal após promulgação da Lei da Dosimetria e questionam validade da delação de Mauro Cid
O indicativo de projeto de lei foi apresentado pela vereadora Teresinha Medeiros.
Ação protocolada por associação questiona legalidade da votação secreta e pede nova deliberação nominal.
O requerimento foi protocolado na quarta-feira (29) e aguarda os encaminhamentos internos do Legislativo.
Governo propõe usar receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis. Medida visa conter altas nos preços. Confira os detalhes do projeto!
Segundo a Coluna Fábia Oliveira, a ação foi protocolada em 23 de fevereiro pela empresa R. Sousa Publicidade, responsável pelo perfil, após uma série de ataques públicos feitos pelo humorista nas redes sociais desde 2023
O influenciador, que soma cerca de 1 milhão de seguidores na plataforma, foi alvo de uma denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal e à corregedoria da Polícia Rodoviária Federal
Em uma postagem na plataforma X, o antigo Twitter, o pastor criticou artistas que, segundo ele, se beneficiariam de recursos públicos
Documento pede afastamento de Osmar Stabile e questiona acordo bilionário com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Carlos Ribeiro solicitou que o prefeito de Teresina, Silvio Mendes, realize uma licitação urgente para o transporte rural.
Mesmo com o encaminhamento em regime de urgência, o tema deve tramitar paralelamente a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já está em análise na Câmara e também trata da redução da jornada de trabalho
Deputado estadual Dr Marcus Vinícius Kalume aprova 49 leis na Assembleia Legislativa
Menina de 7 anos ainda não recebeu benefício; governo de SP prevê pagamento para 8 de abril