- Deputados PSOL e Rede Sustentabilidade acionam PGR contra Flávio Bolsonaro.
- Ação visa apurar interferência em relações internacionais do país, atribuição do presidente da República.
- Parlamentares pedem instauração de inquérito policial federal para investigar crime de atentado à soberania nacional.
- Também solicitam comunicação ao TSE sobre possíveis abusos de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
Um grupo de deputados federais do PSOL e da Rede Sustentabilidade acionaram a PGR (Procuradoria-Geral da República) para pedir a apuração da atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RL) nos Estados Unidos.
De acordo com os parlamentares, a atuação de Flávio teria atentado contra a soberania nacional ao solicitar a classificação das facções PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas, por parte dos EUA.
O documento, protocolado na sexta-feira (29), é assinado pelas deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Duda Salabert (PSOL-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP), Heloísa Helena (Rede-RJ) e Luizianne Lins (Rede-CE), além do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
Os parlamentares sustentam que a atuação de Flávio Bolsonaro representaria uma interferência indevida na condução das relações internacionais do país, atribuição que a Constituição reserva ao presidente da República. Para eles, a iniciativa configuraria uma tentativa de provocar interferência estrangeira em assuntos internos do Brasil.
Com base nesses argumentos, os deputados pedem à PGR a instauração de inquérito policial federal para apurar eventual prática do crime de "atentado à soberania nacional, previsto no artigo 359-I do Código Penal". Também solicitam que os fatos sejam comunicados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para análise da existência de possíveis elementos relacionados a abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.