- A Câmara Municipal de Teresina analisará projeto de lei para proteção em pontes e viadutos.
- O Projeto de Lei Ordinária prevê medidas como redes de proteção, grades de contenção e melhoria da iluminação pública.
- A Prefeitura poderá priorizar intervenções em locais com histórico de acidentes ou grande fluxo de pessoas e veículos.
- O projeto autoriza a cooperação com iniciativa privada, organizações da sociedade civil e órgãos estaduais e federais.
A Câmara Municipal de Teresina deve analisar nos próximos dias um projeto de lei que estabelece diretrizes para a instalação de redes de proteção e outras medidas de segurança em pontes, viadutos e estruturas elevadas da capital. A proposta surge em meio à repercussão de mortes registradas na Ponte da Amizade e busca ampliar a proteção de pedestres, ciclistas e motoristas.
O Projeto de Lei Ordinária foi protocolado no último dia 12 de maio pelo vereador João Pereira e prevê ações voltadas à prevenção de acidentes e à preservação da vida em áreas consideradas de risco.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
De acordo com o texto apresentado na Câmara, o município poderá adotar diferentes mecanismos de proteção em viadutos e pontes sob jurisdição municipal. Entre as medidas previstas estão a instalação de redes de proteção, grades de contenção, reforço da sinalização, melhoria da iluminação pública e outras soluções técnicas destinadas a aumentar a segurança dos usuários.
O projeto também determina que a Prefeitura poderá priorizar intervenções em locais com histórico de acidentes, grande fluxo de pessoas e veículos ou situações de maior vulnerabilidade estrutural e geográfica.
Pela proposta, a execução das medidas deverá respeitar critérios técnicos, disponibilidade orçamentária e planejamento gradual das ações.
PARCERIAS E REGULAMENTAÇÃO
O texto ainda autoriza o Poder Executivo a buscar cooperação com a iniciativa privada, organizações da sociedade civil e órgãos estaduais e federais para viabilizar a implantação das estruturas de proteção.
Caso seja aprovado pelos vereadores e sancionado pela Prefeitura de Teresina, o projeto entrará em vigor na data de publicação da lei.
JUSTIFICATIVA DO AUTOR
Ao defender a proposta, o vereador João Pereira afirmou que a iniciativa tem como foco a proteção da população diante de ocorrências registradas em estruturas elevadas da cidade.
“É uma iniciativa que busca preservar vidas, prevenir acidentes e promover uma maior segurança urbana, alinhando-se ao dever do Poder Público de garantir a integridade da população”, declarou o parlamentar.