Nova regra valerá para estudantes que ingressarem em medicina após a publicação da medida provisória
Novo valor representa reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior e passa a valer para profissionais do magistério público da educação básica.
A proposta aprovada pela Câmara de Teresina, foi apresentada pelo vereador oposicionista João Pereira, do Partido dos Trabalhadores.
Jovem indiano de 18 anos morreu após ser arremessado de uma charrete desgovernada no Central Park, em Nova York. Caso reacendeu debate sobre a atividade
Projeto aprovado pelo Senado aguarda sanção presidencial e prevê formação de profissionais voltados à gestão, ciência e políticas públicas do esporte
Ministro da Fazenda confirmou que proposta será enviada ao Congresso, mas não informou qual será o novo teto de faturamento para microempreendedores
A proposta também cita um rol de documentos de apresentação obrigatória por parte das empresas que promovam esses tipos de atividades e as possíveis punições em caso de descumprimento.
Projeto que tramita em urgência impede a Câmara de votar outras matérias até ser apreciado
Primeiro-ministro britânico anuncia proibição e afirma que medida é 'um passo importante' para o país
Gerente trabalhista da Fiemg avalia que a redução da jornada semanal pode elevar os custos das empresas e impactar a sociedade
Projeto do governo deve ser analisado pelos deputados na próxima semana e pode levar regime de urgência para a Casa Alta
À polícia, o condutor afirmou que recebeu uma proposta para transportar uma carga do Maranhão para o Ceará e que receberia um pagamento pelo serviço.
Movimento visa destravar pauta da Câmara e aumentar pressão sobre Senado para avançar com pauta antes do período eleitoral
TCE-PI, APPM e MP-PI unem forças para regular despesas com artistas e shows em municípios piauienses.
Se nenhum senador apresentar recurso para que a proposta seja votada pelo plenário do Senado, ela seguirá para análise da Câmara dos Deputados
Expectativa é que ministro encerre manifestação na primeira parte da sessão e, ainda hoje, outros magistrados comecem a votar
Texto estabelece que maioridade é atingida na adolescência, quando pessoa será considerada penalmente imputável. PEC precisa ser votada comissão especial e no plenário.
Os sindicatos querem a aprovação do piso nacional da categoria; pauta travada no Senado.
Entre os argumentos apresentados na ADI estão possíveis violações a princípios constitucionais ligados à segurança jurídica, à capacidade contributiva dos cidadãos e à vedação de cobrança com caráter confiscatório.
Pedido de vista do vereador João Pereira suspende tramitação da proposta de Petrus Evelyn por até 30 dias para análise jurídica
O Governo do Piauí enviou à Alepi projeto de R$ 95 milhões para o saneamento rural. A verba beneficiará 3.519 famílias com recursos da Caixa Econômica Federal.
Proposta prevê criação de pontos de coleta para papel siliconado e informações sobre reciclagem.
As ações sob relatoria do presidente do Tribunal Superior Eleitoral questionam uma pesquisa do instituto AtlasIntel e pedem o bloqueio do filme 'Dark Horse', financiado pelo banqueiro Daniel Vorcaro.
Ex-deputado fez sugestão em vídeo, em meio à investigação dos EUA
Decisão unânime atende ação da Defensoria e suspende a lei desde sua criação até julgamento final