- Senado aprova projeto que aumenta penas para crimes contra profissionais da saúde e educação.
- Crimes como lesão corporal, ameaça e difamação terão punições mais severas em alguns casos.
- Proposta prevê aumento de pena para homicídio cometido durante exercício da profissão.
- Texto retorna à Câmara para nova análise antes de seguir para sanção presidencial.
- Iniciativa é de autoria do ex-deputado Goulart e recebeu parecer favorável do senador Hiran.
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para crimes praticados contra profissionais da saúde e da educação durante o exercício da profissão. A proposta beneficia categorias como professores, médicos, enfermeiros e demais trabalhadores dessas áreas, que frequentemente enfrentam situações de violência no ambiente de trabalho. O texto, no entanto, ainda precisa ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.
Entre os crimes que terão punições mais severas estão lesão corporal, ameaça, desacato, constrangimento ilegal, calúnia, difamação, injúria e incitação ao crime. Em alguns casos, as penas poderão ser aumentadas quando o delito for cometido em razão do exercício da profissão da vítima.
No caso da lesão corporal, por exemplo, a pena passará a variar de dois a cinco anos de prisão. Se a agressão resultar em lesão grave, a punição poderá chegar a sete anos. Quando houver lesão gravíssima, a pena poderá alcançar até 12 anos de reclusão.
O projeto também prevê alterações relacionadas ao crime de homicídio contra profissionais da saúde e da educação. A proposta estabelece aumento da pena quando o assassinato ocorrer durante o exercício da função ou em razão dela, reconhecendo a gravidade desse tipo de violência.
A iniciativa é de autoria do ex-deputado federal Goulart e recebeu parecer favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR), relator da matéria no Senado. Durante a tramitação, o parlamentar destacou que os profissionais dessas áreas estão cada vez mais expostos a agressões físicas e verbais, muitas vezes motivadas por problemas estruturais dos serviços públicos, sobre os quais não possuem responsabilidade direta.
Como o texto foi modificado pelos senadores, ele retornará à Câmara dos Deputados para uma nova análise antes de seguir para as próximas etapas do processo legislativo.