TUDO SOBRE "Promulgacao"

Lula deixa promulgação de veto da dosimetria ao Congresso após revés

Prazo vence nesta quarta (6), e decisão caberá a Davi Alcolumbre

Senado aprova reajuste salarial para militares e texto segue para promulgação

Segundo o Planalto, ao todo, 740 mil pessoas serão beneficiadas pelo reajuste. Agora, o texto precisa ser promulgado pelo Congresso Nacional

Reforma Tributária: saiba o que está travando a promulgação ainda em 2023

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), trava uma queda de braço com o Governo.

Bolsonaro e Ciro irão ao Congresso para promulgação da Emenda dos Auxílios

Congresso aprovou PEC que cria e turbina programas sociais em ano de eleições

Maia e Alcolumbre marcam promulgação da PEC que muda data das eleições

Promulgação parcial da cessão onerosa afeta Previdência

Estatuto da Criança e do Adolescente comemora dia de promulgação neste sábado, 13 de Julho

Promulgação é o ato que confirma a existência de lei, atesta que ela proveio do órgão competente, seguindo o regular processo legislativo

Livro aborda os avanços da mulher brasileira desde a promulgação da Constituição de 88

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Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co

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Júlio César comemora promulgação do 1% pela Câmara e Senado

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