Deputado federal Pedro Lucas Fernandes acredita que após a promulgação de exploração da base de Alcântara, Maranhão possa receber R$ 10 bilhões de reais
O projeto de decreto legislativo que autoriza a negociação vai agora à promulgação.
São quase três décadas de promulgação por parte da Constituição Federal de 1988, porém, é subutilizada no Judiciário brasileiro
Decisão acata pedido feito pelo defensor público-geral federal
25 anos da Lei Orgânica da Assistência Social
Nesse momento presidente eleito compõe mesa de honra em sessão solene do Congresso.
Ela disse ser importante que direitos conquistados não sofram retro
O Brasil deverá sair do processo eleitoral, mais uma vez, dividido
Documento símbolo do processo redemocratização nacional.
Água Branca Livre da Dengue: 93,75% dos imóveis estão livres
Lançamento para a imprensa será nesta sexta-feira (03), às 10h
A promulgação do resultado final dia 21 de agosto
A palestra busca promover uma abordagem sobre o Poder Judiciário.
O Brasil terá, até o fim de 2017, 3,6 milhões a mais de pobres
Chefe do executivo esteve no Fórum de Governadores do Brasil.
O texto agora seguirá para análise do plenário da Câmara
MP perderia a validade se não fosse aprovada até 1º de junho.
O governo trabalhava com pelo menos 22 votos favoráveis
Projeto de combate ao mosquito da dengue em Água Branca
APMP
Arthur Maia (PPS-BA), anunciou que o texto passará por "ajustes".
Ou seja, ninguém poderá se aposentar antes dessas idades.