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TUDO SOBRE "Projetos lei"

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Francy Teixeira

Leilão da Aneel terá 208 projetos do Piauí e será realizado em maio

O Piauí é o terceiro do país com maior número de projetos no certame, atrás apenas da Bahia com 531 e de Minas Gerais com 304.

Projetos de Lei

Assembleia aprova projetos que alteram as leis da PM e Corpo de Bombeiros

. A expectativa é que haja maior segurança jurídica para a gestão da corporação, um aumento das unidades operacionais.

Política

Bolsonaro sanciona projeto de lei que prevê ICMS único sobre combustíveis

Texto prevê também a 'monofasia', ou seja, imposto vai incidir apenas uma vez em toda cadeia de comercialização. Congresso aprovou o projeto numa tentativa de baixar os preços, mas governadores discordam da proposta.

Política

Senado aprova projeto que institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo

Essas mulheres poderão ser beneficiadas com atendimento prioritário em programas de assistência social, moradia e regularização fundiária.

Política

Lira propõe reduzir tributos de combustíveis em projeto de lei complementar

O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.

Política

Governo reduz valores para projetos da Lei Rouanet e cachês de artistas

O governo federal oficializou nesta terça-feira (8) uma série de mudanças nas regras para o financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet

Política

Ziza reapresenta Projeto de Lei sobre o uso medicinal com cannabis sativa

A matéria sobre o mesmo tema foi apresentada em setembro de 2021, mas acabou arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa

Francy Teixeira

Estado do Piauí tem 208 projetos de energia nova em leilão da Aneel

Do Piauí são 208 projetos cadastrados, sendo 33 de energia eólica e 175 de energia solar fotovoltaica

Notícias

Prefeitura envia projeto de Lei que dá anistia e isenção de taxas mutuários

Com a aprovação desta lei, a prefeitura de Teresina poderá conceder a certidão negativa para 19.294 imóveis considerados de baixa renda

Política

Indicativo de Projeto de Lei que cria auxílio-gás é aprovado na Alepi

A proposta defende a concessão de auxílio financeiro, por parte do governo estadual, para famílias em situação de pobreza

Política

Aprovado Projeto de Lei que institui Semana da Arte Santeira no Piauí

A data escolhida homenageia José Alves de Oliveira, o Mestre Dezinho, um dos mais importantes artesãos piauienses

Política

Projetos de Lei defendem o combate a pobreza menstrual

Indicativo de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) cria o Projeto Dignidade Íntima Feminina

Política

Projeto de Lei incentiva pesquisas com cannabis sativa no Piauí

O parlamentar explicou que a Cannabis sativa é amplamente utilizada para tratamento medicinal nos Estados Unidos

Política

Indicativo de projeto de lei muda estatuto de servidor público do Piauí

Indicativo de projeto de lei foi proposto pelo deputado João Mádison.

Política

Projeto de Lei cria o Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying

Conforme o parlamentar, uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontou que 37% dos brasileiros afirmaram já terem sofrido bullying online

Política

Projeto que revoga Lei de Segurança Nacional é aprovado no Senado

Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara

Política

Projeto de Margarete Coelho é sancionado e vira lei

O Projeto de Lei busca a construção de uma rede de denúncia.

Política

Aluísio Sampaio discute Projeto de Lei de Inovação Municipal em THE

, Sampaio realizou encontros com professores da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) para debater a necessidade de regulamentação.

Política

Vacina: Projeto de lei garante prioridade para adolescentes no Piauí

De autoria do deputado Dr Hélio, a matéria prevê prioridade para vacinação contra a COVID-19 para adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades.

Notícias

Projeto de lei que permite ensino domiciliar avança na Câmara

A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.

Política

CCJ aprova Projeto de Lei que prevê multa por dano ao patrimônio público

Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público

Economia

Piauí é o 4º do Brasil com mais projetos de energia no leilão de junho

Dentre os projetos cadastrados, 67% deles estão localizados em quatro estados da Região Nordeste.

Efrém Ribeiro

Piauí é o 4º estado do Brasil com mais projetos no leilão de energia

Piauí é o 4º estado do Brasil com mais projetos de energia no leilão marcado para dia 25 de junho

Entretenimento

Lei Aldir Blanc: FMC iniciará processo para pagamentos de 22 projetos

. A atual gestão não sabe até o momento o motivo da não liberação destes recursos no ano passado, conforme diz a Lei.

Coronavírus

Vacinas: PMT enviará projeto de lei à Câmara para constituir consórcio

A reunião virtual foi presidida pelo presidente da FNP, Jonas Donizette, que explicou a importância da constituição do consórcio e o trâmite a ser seguindo pelos prefeitos.