TRF1 firma parceria com Fadex para ampliar inovação e modernizar a Justiça Federal

A assinatura do documento aconteceu no Gabinete da Presidência.

A assinatura do documento aconteceu no Gabinete da Presidência  | Reprodução
A assinatura do documento aconteceu no Gabinete da Presidência | Reprodução

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) firmou um importante Acordo de Cooperação Técnica com a Fadex com o objetivo de aprimorar a estrutura institucional do Tribunal nas áreas de ciência, tecnologia e inovação. A assinatura do documento aconteceu no Gabinete da Presidência e marca o início de uma nova etapa para o desenvolvimento de iniciativas de pesquisa e tecnologia no âmbito da Justiça Federal.

A parceria conta com o apoio técnico da Fadex para avaliar as condições jurídicas, administrativas e documentais necessárias para o possível enquadramento da Coordenadoria de Projetos de Inovação do TRF1 como uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT pública). O escopo do trabalho inclui a elaboração e revisão de normas internas, a estruturação de uma Política de Inovação e propostas para a organização do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT).

Visão institucional e impacto na gestão

Para a presidente do TRF1, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, a iniciativa é um passo fundamental para otimizar os processos administrativos e judiciais em uma região que abrange 73% do território nacional. A magistrada ressaltou que investir em inovação e contar com o respaldo de uma instituição especializada garantirá serviços mais céleres e acessíveis para juízes, servidores e cidadãos.

O superintendente da Fadex, Antônio Vinicius, detalhou a atuação conjunta na parceria. “Nós vamos acompanhar e assessorar todo o processo de tornar o Tribunal uma instituição de Ciência e Tecnologia, olhando para a ótica da inovação por meio de projetos, novos recursos, ampliando a atuação geográfica do TRF1.”

A diretora-geral da Secretaria do TRF1, juíza federal Dayse Starling, destacou que a transformação da Coordenadoria em Instituto permitirá a aplicação de legislações específicas de inovação, viabilizando a validação de novas metodologias e projetos relevantes para a transformação do Tribunal.

Agilidade e captação de recursos

Fundamentado na Lei nº 10.973/2004, o acordo prevê a criação de um Comitê Gestor Conjunto para monitorar metas, prazos e a execução das atividades.

Segundo o diretor da Coordenadoria de Projetos de Inovação (Copri) do TRF1, Alexandre Araújo, a futura qualificação como ICT pública trará instrumentos jurídicos mais ágeis para o desenvolvimento tecnológico, parcerias estratégicas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) com universidades e centros de excelência, além de viabilizar a captação de recursos extraorçamentários junto a agências de fomento, desonerando o orçamento ordinário da instituição.

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