Alepi aprova convocação de mais candidatos para curso de formação da PM e mudanças no estatuto da corporação.
O presidente diz que a tendência é vetar, mas também pode negociar
Ferramenta calcula o efeito da Reforma Tributária sobre os diversos níveis de renda das famílias brasileiras.
O senador piauiense vem defendendo o fim da reeleição no Brasil e mandatos de 5 anos. Isso para os cargos do Executivo municipal, estadual e federal.
PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual
Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou a medida como um "exagero" e questionou sua razoabilidade, lembrando ocupações históricas em movimentos estudantis
Com a promulgação da lei, que entrará em vigor dentro de 180 dias, espera-se um avanço significativo na proteção das vítimas de violência doméstica
O senador piauiense foi o relator do projeto no plenário e argumentou que o Brasil atualmente tem uma das piores taxas de vacinação do mundo: "hoje, nós estamos realmente em caso de dificuldade"
A lei foi publicada no Diário Oficial da União como Lei 14.759/23, originada de um projeto do Senado e relatada pela deputada Reginete Bispo (PT-RS)
A Lei Aldir Blanc foi criada em 2020 como forma de auxiliar profissionais da cultura afetados pela pandemia, garantindo repasses financeiros e apoio emergencial
A aprovação no colegiado é considerada certa, dada a maioria confortável do governo no conselho.
O próximo passo agora é a análise da Comissão de Orçamento e Finanças que vai designar um relator para o orçamento 2025
Vereador Alan Brandão recebe secretário de Planejamento, João Henrique Sousa
Projeto de lei de autoria do deputado Evaldo Gomes prevê acesso de alunos cadastros em programas sociais
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
Mais de 200 crianças do 1º grau participaram das atividades que abordaram, de maneira lúdica, a diversidade cultural e religiosa do Brasil
Especialistas acusam o enfraquecimento das leis ambientais, a desinformação e o pacote legislativo de desmonte ambiental no Congresso como contribuintes para tragédia no RS.
O primeiro-ministro israelense pediu apoio aos partidos que já se manifestaram a favor da proposta, na tentativa de conseguir aprová-la no Knesset
Dois artigos que previam multa e infração grave para quem não pagasse o seguro foram vetados pelo Palácio do Planalto
O pacote inclui pelo menos 25 projetos de lei e três propostas de emenda à Constituição que ameaçam gravemente o meio ambiente.
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
O decreto, que entrou em vigor imediatamente após sua publicação, responde a uma necessidade urgente de fortalecer o atendimento à saúde na capital piauiense.
Projeto de Lei recebeu 61 votos favoráveis, garantindo a aprovação.
A votação do relatório final pela CMO está programada para acontecer entre 18 de junho e 9 de julho.
O acordo, anunciado durante reunião com o governador Eduardo Leite (PSDB), prevê a destinação de cerca de R$ 11 bilhões para a reconstrução das cidades afetadas