SEÇÕES
Home » Busca » projeto-de-lei-estupro

TUDO SOBRE "Projeto de lei estupro"

Resultado de todos os artigos relacionados a Projeto de lei estupro
Faça sua Busca
projeto da extrema direita

Chile quer obrigar mulheres a ouvir batimentos do feto antes do aborto

Projeto de lei apresentado pela extrema direita visa a tornar ainda mais restritivas as condições para a interrupção da gravidez e é contestado por entidades de defesa dos direitos da mulher.

saiba o que muda

Novas leis: Governo Lula cria cadastro de condenados por violência doméstica

Projetos foram assinados durante evento no Palácio do Planalto em alusão aos 100 dias do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio.

saiba mais!

Câmara aprova projeto de lei que aumenta penas para estupro e assédio sexual

Texto endurece punições para crimes sexuais e casos de pedofilia; proposta segue para o Senado

REGRAS

Vereador propõe “Lei Agressor Fora” para barrar condenados por violência em cargos públicos de Teresina

A proposta foi protocolada na Câmara Municipal de Teresina e abrange tanto a administração direta quanto indireta, incluindo autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Caso em investigação

Operação Intolerans: Saiba quem são os deputados do PL atacados por hacker investigado pela PF

Os sites sofreram ataques do tipo negação de serviço (DDoS), que sobrecarregam os servidores e tiram as páginas do ar

Entenda mudanças

Nova lei aumenta para até 40 anos a pena por estupro de vulnerável seguido de morte; veja o que muda

O projeto foi aprovado pelo Senado e segue para sanção do presidente Lula.

Cinthia Lages

Petistas criticam PEC da Blindagem que colegas de Partido aprovaram

Partido orientou contra o voto na PEC mas 12 parlamentares foram favoráveis ao texto que cria barreiras contra punição aoscrimes

Projeto de lei

Tarcísio veta proibição a estupradores no serviço público e é criticado por deputado do PL

Governador argumenta que a proposta invade prerrogativas exclusivas do Executivo.

situação preocupa

Brasil tem mais de 5 mil procurados por estupro de vulnerável

Justiça já condenou maioria: acusados demoram, em média, quase 4 anos para serem presos.

Saiba detalhes

Natany Alves: violência e crueldade em um crime sem explicação

Natany Alves foi sequestrada, assediada, sofreu tentativa de abuso e foi morta por três homens

violência contra a mulher

Senado aprova PL que agrava pena de violência psicológica com uso de IA

Projeto, que segue para sanção de Lula, aumenta pena para quem usar deepfakes ou tecnologias similares

Confira os destalhes

Senado aprova projeto que endurece penas para crimes hediondos

Durante a análise na CSP, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um relatório que restringiu a proposta original

DIRETO DE BRASÍLIA

Após pressão, governo libera bancada para votar castração química. Deputado do PT afirma: “votei a favor”

Deputado da oposição dispara: "para mim deveria ser guilhotina peniana". Dos deputados do Piaui, apenas um votou contra.

Violência sexual

Brasil tem mais de 11 mil partos resultantes de violência sexual

Entre 2019 e 2022, foram registrados mais de 170 mil casos de estupro de vulnerável

crimes sexuais

Lula sanciona obrigatoriedade de publicidade a CPF de estupradores

Nova legislação, derivada de projeto da senadora Margareth Buzetti, prevê a criação de Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

DIRETO DE BRASÍLIA

Ameaça ao aborto legal: presidente da CCJ pede reforço policial e retira manifestantes

Um grupo de mulheres na comissão foram chamadas de "assassinas" por deputado após fazerem coro: "criança não é mãe e estuprador não é pai"

Iniciativa positiva

Violência doméstica: Programa Reeducar do MPPI transforma vidas e reduz reincidência

No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.

PEC

CCJ da Câmara discute PEC que garante direito à vida para fetos

Foi aprovada a inversão da pauta da comissão, com 29 votos favoráveis contra 12 contrários e duas abstenções, para que a PEC começasse a ser analisada

Em tramitação

Discussão na Alepi: leis visam expor pedófilos e agressores de mulheres

O projeto prevê que informações sobre os condenados estejam disponíveis na internet, permitindo o acesso público a dados como nomes e fotos dos infratores

Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino vota contra pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber sobre aborto

Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação

Assuntos polêmicos

Congresso busca consenso para votar temas polêmicos na volta do recesso

No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto

PL 1.904/24

Influenciadora revela que nasceu de estupro, tem rosto do agressor e é contra PL do aborto

A declaração vem acompanhada de uma crítica ao Projeto de Lei 1.904/24, proposto pela bancada bolsonarista, que visa criminalizar abortos

José Osmando

Recuo da direita sobre aborto é prova de que os civilizados têm que ocupar as ruas

As ruas se mostraram essenciais para influenciar decisões políticas, contrapondo-se ao avanço da ultradireita e defendendo valores democráticos.

Alvo de críticas

Alepi avalia voto de repúdio contra o Projeto de Lei do aborto

O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples

PL 1904

Mais 24 deputados assinam coautoria do PL do estupro; LISTA!

A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA), membro da bancada evangélica, retirou sua assinatura após perceber que a pena para a mulher poderia ser maior do que para o estuprador.

ACESSE NOSSO
CANAL NO ZAP