O prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, anunciou, nesta terça-feira (15), que protocolou, junto à Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 11/2024
Nesse sentido, o vereador reeleito Ismael Silva sinalizou que o projeto não deve enfrentar dificuldades para ser aprovado, assim como as emendas relacionadas ao remanejamento dos recursos das pastas extintas.
O orçamento para 2025 representa um aumento de R$ 100 milhões em comparação com o valor aprovado para 2024, que foi de R$ 5,5 bilhões.
Mercadante destacou que o Programa BNDES Mais Inovação já aprovou R$ 8 bilhões em créditos desde 2023.
Se aprovado, o projeto de lei poderá garantir um suporte fundamental para as famílias de voluntários que se sacrificaram em prol da comunidade em momentos de calamidade.
A sanção foi integral e ocorreu em reunião a portas fechadas no Palácio do Planalto, com a presença de ministros
Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo
A trajetória de Galípolo inclui formação em ciências econômicas e mestrado em economia política pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP)
Caso seja confirmado, Gabriel Galípolo assumirá o comando do Banco Central por quatro anos, a partir de janeiro de 2025.
A sanção é um complemento de um outro projeto de lei aprovado pelo Congresso no final do primeiro semestre
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que Lula pediu "urgentes providências" sobre o tema. A pasta é responsável pelo programa.
A proposta prevê pena de detenção de até seis meses e multa para o sócio de empresas que exigirem acúmulo das funções
Após a data, valores serão incorporados ao Tesouro Nacional. Ministério da Fazenda diz que medida não se trata de confisco
O governo georgiano disse que investiga o caso "como um assassinato premeditado cometido com especial crueldade e circunstâncias agravadas por questões de gênero".
O complexo de atletismo inclui uma pista de salto com vara, pista de salto em distância e uma área destinada à prática de tiro com arco
A proposta visa modificar a Lei Orgânica Nacional das PMs e Bombeiros, proibindo a estipulação de cotas máximas de convocação para mulheres.
O Brasil aguarda por medidas enérgicas e por uma atitude séria de união responsável de governantes, empresários, sociedade civil e integrantes do Congresso Nacional
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (12) um projeto que autoriza o governo a recolher os recursos que não foram resgatados
Conforme proposta, titulares terão até 30 dias após a publicação da nova lei para resgatar os recursos.
O projeto inclui uma alíquota de 15% para grandes corporações e um imposto de 2% sobre a riqueza de multimilionários
O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje
As emendas previstas na proposta orçamentária de 2025 incluem apenas as emendas individuais e de bancada, que são impositivas, totalizando R$ 39 bilhões. Esse valor é inferior ao de 2024.
Temas que afligem a população como transporte público e saúde também estiveram na pauta do confronto de ideias.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) PL que pode flexibilizar lei da ficha limpa, mas senador piauiense fala em retrocesso
O novo programa, chamado "Gás para Todos", exigirá que os interessados estejam inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo