A Rodovia Napoleão Guimarães liga as cidades de Timon a Parnarama, percorrendo cerca de 105 km
Projeto de Lei aprovado no Maranhão aumenta a alíquota do ICMS para 30,5% sobre itens de luxo e produtos relacionados à violência para destinar os recursos para o combate à fome no Estado.
A família do adolescente afirma que os abusos começaram quando o jovem tinha 13 anos e que o parlamentar utilizava a promessa de uma carreira no futebol para atrair o garoto
Com a aprovação, a pena prevista será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio, que é de 12 a 30 anos de reclusão
Deputado da oposição dispara: "para mim deveria ser guilhotina peniana". Dos deputados do Piaui, apenas um votou contra.
O procedimento de castração é realizado com medicamentos inibidores de libido a fim de privar o paciente de impulsos sexuais.
Senado vota agora no plenário o projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma. O texto volta à Câmara.
É a segunda vez que Executivo tenta aprovar este tipo de congelamento de despesas, mais difícil de ser desfeito.
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
Projeto foi aprovado com votos do PL de Bolsonaro, além do MDB, Republicanos, Podemos e outros partidos
Projeto de lei que proíbe celulares em escolas avança na CCJ com votos de deputados piauienses
Proposta busca estabelecer o voto impresso no Brasil, proibindo a adoção do voto puramente eletrônico, e torna obrigatória a verificação de votos da urna eletrônica.
Projeto da deputada estadual Bárbara do Firmino está tramitando na Assembleia Legislativa
Texto mantém carnes isentas na cesta básica e inclui armas no chamado 'imposto do pecado'. Senado pode votar proposta ainda esta semana
Texto define critérios para classificar atividades de "alto risco" e autoriza o uso de tecnologias como identificação biométrica à distância em espaços públicos
Prefeito Zé Raimundo sanciona lei que garante auxílio financeiro para estudantes universitários de Oeiras
O presidente Rodrigo Pacheco prometeu acelerar a votação da regulamentação. O texto volta à Câmara.
Seleção vai preencher oportunidades em todos os níveis de escolaridade em várias áreas. Empresa não realizava concurso nacional desde 2009.
Texto restringe que estudantes usem qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à internet durante o período de aulas, incluindo intervalos.
Presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, disse que quer votar texto no plenário assim que for aprovado na comissão especial. Projeto prevê algumas proibições para a IA
Governo enviou mensagem ao Congresso para usar recursos excedentes de oito fundos para equilibrar as contas públicas.
Agora, os líderes da Câmara estão reunidos na Comissão Mista de Orçamento para definir o rito da tramitação do pacote de gastos.
Com o empréstimo, a Eve desenvolverá o protótipo e iniciará testes para a certificação do eVTOL, visando à produção comercial
Segundo a equipe econômica, as mudanças deverão gerar uma economia de R$ 2 bilhões em 2025 e de R$ 3 bilhões ao ano entre 2026 e 2030
O projeto passou pelo Senado com 34 votos a favor e 19 contra. Antes, a Câmara dos Representantes já havia aprovado a proposta com ampla maioria