O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 (PLOA 2025) do Piauí foi aprovado na sessão plenária desta terça-feira (17), pela Assembleia Legislativa. A proposta chegou à Casa no mês de outubro e após discussão e audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) foi aprovada com três emendas modificativas.
Valor
“O orçamento ficou na casa dos R$23 bilhões e agora o nosso governador Rafael Fonteles vai poder executar do jeito que foi combinado com todos os Poderes”, detalhou Dr. Felipe Sampaio. Desses valores, as pastas com mais valores são Administração e Previdência, Educação e Saúde.
Mudanças
As alterações acatadas pelo relator Dr. Felipe Sampaio (MDB) incluíram orçamento para o Programa Oportunidade Jovem, iniciativa do governo do estado, o incremento orçamentário para os poderes Legislativo e Judiciário e a inclusão de um artigo que permite o aumento para os servidores públicos estaduais.
Investimentos
Além da arrecadação estadual, parte do orçamento de 2025 prevê a entrada de recursos federais e de empréstimos. São cerca de R$ 0,5 bilhão de emendas da bancada piauiense na Câmara dos Deputados e no Senado. Segundo o secretário de Fazenda, Emílio Júnior, as operações de crédito são necessárias para a realização de investimentos.
Emendas impositiva
Os parlamentares aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição 03/24 que aumenta o percentual total de emendas impositivas dos deputados ao orçamento. O total agora passa a 1% da receita, cerca de R$ 5 milhões por parlamentar em valor de emenda.