As restrições se aplicam tanto ao público em geral quanto a comerciantes e ambulantes autorizados a trabalhar no evento
Decisão foi tomada porque empresas não aderiram ao programa Não Me Pertube, que bloqueia ligações indesejadas com ofertas de crédito consignado
A decisão judicial, expedida na segunda-feira (4), também proíbe o contato do ex-vereador com a vítima e testemunhas.
Ato normativo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta (31). Projeto foi aprovado pela Câmara no início de julho.
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouve nesta segunda réus do chamado núcleo 3, composto por nove militares e um agente da PF
Município decretou em 1999 a proibição de morrer aos sábados e domingos
Alexandre de Moraes autorizou prisão em flagrante por resistência ou desobediência em caso de descumprimento da medida.
Ex-presidente iria à Câmara, mas depois da decisão de Moraes, Bolsonaro desistiu
Não está claro quais seriam os 'aliados no tribunal' também atingidos pela sanção de Marco Rubio.
Ele também terá de permanecer em casa entre 19h e 7h da manhã, e foi proibido de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros
A produtora responsável pelos eventos divulgou que os cancelamentos ocorreram “por força maior” e se isentou de qualquer responsabilidade
Ranalli sustenta sua proposta com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, alegando que o Estado tem a obrigação de zelar pela proteção integral dos jovens.
. O público é orientado a lacrar os celulares em embalagens opacas antes do início do espetáculo
A medida foi sancionada nesta terça(8) pelo governador Elmano de Freitas e anunciada em suas redes sociais.
A proclamação, que é uma espécie de ordem executiva, cita supostas ameaças à segurança nacional
O documento foi assinado pelo presidente da FMS, Charles Silveira, e divulgado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (2).
A embaixada e o consulado do Brasil nos EUA estão em contato com as autoridades locais, tentando garantir os direitos do estudante.
A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, também proíbe o infrator de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos, após o trânsito em julgado da sentença.
Apesar de indicarem no rótulo “café torrado e moído” ou “polpa de café”, os produtos continham ingredientes de baixa qualidade, como grãos crus.
Além disso, o órgão exigiu fiscalização reforçada de navios que desembarquem no país carregando resíduos de origem animal e vegetal.
Texto também estabelece limites de horários para divulgações. O projeto segue agora para a análise da Comissão de Comunicação e Direito Digital
A Universidade de Harvard classificou a ação como “ilegal” e afirmou manter seu compromisso com a diversidade e a presença internacional.
Medida foi tomada após episódio de invasão e gravação não autorizada dentro de consultório médico.
A atenção do mercado internacional segue voltada para o recente rebaixamento da nota de crédito dos Estados Unidos.
Medida foi tomada após investigação apontar que os produtos têm origem desconhecida e infringem uma série de dispositivos legais