Empresas terão de checar CPFs em sistema federal e encerrar contas em até três dias. Medida atende determinação do STF para impedir uso de recursos sociais em apostas.
Agência determinou recolhimento de produtos após identificar fragmentos e falhas graves de fabricação
A regra teria sido criada após diversas queixas sobre barulhos durante a madrugada, como gemidos, batidas de móveis e conversas em voz alta
O episódio foi apelidado de “toque de recolher do amor” nas redes sociais e rapidamente se espalhou, provocando reações de surpresa, indignação e humor.
A partir de agora, todas as entregas deverão ser feitas exclusivamente na portaria, recepção ou em outro ponto de acesso externo
A liminar foi concedida pela 7ª Vara do Trabalho de São Paulo nesta quarta-feira (27), atendendo a uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público de São Paulo.
Rumores indicam show da cantora Taylor Swift em Copacabana, Rio de Janeiro, em maio de 2026
Versões manipuladas de medicamentos à base de semaglutida não poderão ser produzidas. A agencia, também reforçou regras para importação de insumos farmacêuticos ativos
Batizado de “ECA Digital”, texto prevê retirada imediata de publicações ofensivas e mecanismos de controle parental em aplicativos
Para evitar maior exposição do romance, ela pediu ao companheiro, que tem 44 anos a menos, que não conceda mais entrevistas à imprensa
A decisão vem em um momento crítico para o estado: o Piauí enfrenta a pior seca dos últimos cinco anos, com rios e açudes em níveis historicamente baixos e umidade do ar reduzida.
Justiça da Paraíba determina bloqueia redes sociais de Hytalo Santos por exposição de menores em vídeos
As restrições se aplicam tanto ao público em geral quanto a comerciantes e ambulantes autorizados a trabalhar no evento
Decisão foi tomada porque empresas não aderiram ao programa Não Me Pertube, que bloqueia ligações indesejadas com ofertas de crédito consignado
A decisão judicial, expedida na segunda-feira (4), também proíbe o contato do ex-vereador com a vítima e testemunhas.
Ato normativo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta (31). Projeto foi aprovado pela Câmara no início de julho.
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouve nesta segunda réus do chamado núcleo 3, composto por nove militares e um agente da PF
Município decretou em 1999 a proibição de morrer aos sábados e domingos
Alexandre de Moraes autorizou prisão em flagrante por resistência ou desobediência em caso de descumprimento da medida.
Ex-presidente iria à Câmara, mas depois da decisão de Moraes, Bolsonaro desistiu
Não está claro quais seriam os 'aliados no tribunal' também atingidos pela sanção de Marco Rubio.
Ele também terá de permanecer em casa entre 19h e 7h da manhã, e foi proibido de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros
A produtora responsável pelos eventos divulgou que os cancelamentos ocorreram “por força maior” e se isentou de qualquer responsabilidade
Ranalli sustenta sua proposta com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, alegando que o Estado tem a obrigação de zelar pela proteção integral dos jovens.
. O público é orientado a lacrar os celulares em embalagens opacas antes do início do espetáculo