O produto está suspenso por 90 dias devido a efeitos como inchaço, ardência e dormência na boca
A decisão também afeta o ex-ministro Julio Miguel De Vido e, segundo a imprensa argentina, os filhos de Cristina, Máximo e Florencia Kirchner.
O projeto foi proposto pelo deputado Henrique Pires (MDB) e relatado por Gessivaldo Isaías (Republicanos).
Com isso, terá direito a esses benefícios o brasileiro nato ou naturalizado residente no Brasil há mais de 15 anos e sem condenação criminal.
O objetivo de medida é evitar que intermediários comprem esses créditos com descontos abusivos, impondo perdas financeiras aos beneficiários dos precatórios.
A fiscalização do cumprimento do Decreto será exercida pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.
O decreto ainda informa que as obras que já tenham sido realizadas nos espaços irregulares não serão desfeitas
Decisão impede prefeitura de aplicar multas, mas não libera serviço imediatamente; gestão de Ricardo Nunes afirma que vai recorrer
O projeto garante que a proibição vale para atividades pedagógicas, seja na dependência da escola, em eventos organizados pelas instituições de ensino ou em meios digitais institucionais
Decreto assinado em José de Freitas visa garantir a segurança durante o evento tradicional, proibindo a venda e consumo de bebidas e alimentos em recipientes de vidro ou materiais perfurocortantes.
O ponto principal da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência.
Decisão de juíza de Goiás acata pedido da promotoria e é válida em todo país
Luciano Huck estabeleceu regras para a namorada do filho, Duda Guerra, para preservar a privacidade da família
O destino é o Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, Manaus seria apenas uma conexão.
Em nota oficial, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que Lewandowski instruiu a Polícia Federal a recepcionar os brasileiros
Autoridade Nacional de Proteção de Dados concluiu que compensação financeira pelo registro pode interferir na decisão do usuário de dar ou não o consentimento para coleta de dados.
Atualmente, o ECA proíbe que o adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional seja conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial.
Além disso, a medida proíbe o uso de fundos federais para iniciativas relacionadas à “ideologia de gênero” e altera documentos oficiais
O decreto proibirá músicas que contenham palavras de baixo calão, apologia ao crime e às drogas, além de referências à automutilação ou outros conteúdos inadequados para crianças e adolescentes.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o “chumbinho” é um produto clandestino, que não possui registro em nenhum órgão do governo
A proposta será ainda analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A empresa havia contestado decisões provisórias da Justiça durante o processo da prefeitura da cidade contra o funcionamento do 99Moto
A prática, segundo a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor
A nova medida, que entrou em vigor no final da última semana, estende as limitações a veículos recreativos destinados a crianças e adolescentes.
Rafael Fonteles sancionou a lei que proíbe uso de celulares dentro da sala de aula, exceto para fins pedagógicos