A medida busca alinhar o teto desses juizados aos já praticados nos juizados federais e da Fazenda Pública.
Com isso, Ednaldo Rodrigues permanece no cargo até 2026, já que a ação que colocava sua presidência em risco foi encerrada.
. O embate começou no ano passado, quando o X ficou fora do ar no Brasil por mais de um mês devido ao não cumprimento da legislação nacional, o que resultou na aplicação de multas à empresa
A pausa foi solicitada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo.
Francisco e Maria foram transferidos do presídio de Parnaíba para Teresina, por determinação da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus)
O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.
Segundo o chefe do Judiciário, o Tribunal do Piauí já faz o uso de algumas ferramentas, colocadas à disposição dos atores dos processos
Total da venda de itens de luxo soma US$ 86 mil, segundo Cid; Bolsonaro teria reclamado dos custos de processo e multas de trânsito
A defesa de Rocky sustentou que ele utilizou apenas uma arma cenográfica para tentar interromper o desentendimento
Alguns artistas acabam envolvidos em disputas com ex-funcionários por acusações de assédio, condições de trabalho abusivas ou questões salariais
Bolsonaro teria liderado um grupo que praticou ações contra a democracia, com o objetivo de manter um "projeto autoritário de poder"
De líderes de nações a parlamentares influentes, diversos nomes tiveram suas trajetórias manchadas por acusações que vão desde relações extraconjugais até crimes mais graves, como assédio e abuso de poder.
No trecho final doprocesso, é informado que o empresário requereu o encerramento da ação após a apresentadora efetuar o pagamento correspondente de 'alimentos compensatórios' no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
A decisão permite que Alessandra Santos Gondim, responda ao processo em liberdade provisória, desde que cumpra medidas determinadas pelo tribunal
Jorge Guaranho, ex-policial penal, condenado pela morte de Marcelo Arruda, ficará em prisão domiciliar.
Ele estava respondendo ao processo criminal em liberdade, com a implantação de medidas cautelares,
Segundo o deputado estadual Fábio Novo, o vazamento do processo acabou prejudicando o processo eleitoral.
O grupo criminoso planejou uma complexa estrutura logística, incluindo transporte de veículos entre estados e uso de informações estratégicas para a execução do roubo
O memorando não especifica o que acontecerá com o pessoal transgênero que já faz parte das forças armadas.
Durante a ação, foram apreendidos celulares, documentos, além da arma, distintivo e carteira funcional de Maria Cecília.
No dia em que a tragédia completa seis anos, o Flamengo vai fazer ações com familiares das vítimas e homenagens no clássico contra o Flu
Jovem teve o carro danificado após acidente de trânsito com a esposa de Bocardi
O Denarc informou que o homem possui processos de violência doméstica, adulteração de sinal de veículo automotor e receptação e ameaça.
Após cinco anos de disputa judicial, clube fecha acordo com a família de Christian Esmério, que elogia nova postura; valor da indenização não foi divulgado
O Ministério Público argumenta que houve cooptação de servidores comissionados e terceirizados para apoiar os candidatos da base aliada.