Um homem de 34 anos, identificado pelas iniciais L. da S. A., foi preso na manhã desta terça-feira (22), em Parnaíba, litoral do Piauí, por não pagar pensão alimentícia. A dívida acumulada já ultrapassa R$ 6 mil.
A prisão foi realizada por volta das 10h, no bairro Nova Parnaíba, por agentes da 2ª Divisão de Tráfico da Polícia Civil, em cumprimento a um mandado expedido pela 3ª Vara Cível de Parnaíba.
De acordo com o delegado Ayslan Magalhães, o valor do débito que motivou a ordem judicial é de R$ 6.279,56. “O preso foi conduzido à unidade policial, onde permanecerá à disposição da Justiça”, informou o delegado por meio das redes sociais.
PRISÃO POR PENSÃO ALIMENTÍCIA
A prisão por não pagamento de pensão alimentícia é uma medida coercitiva prevista em lei, com o objetivo de garantir o cumprimento da obrigação. Segundo o Código de Processo Civil, o devedor pode ser preso por até 90 dias se deixar de pagar as três últimas parcelas ou as que vencerem durante o andamento do processo.