O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos
O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou 90 dias adicionais para analisar o caso
Além de Elizeu Aguiar, a composição do PRTB conta com outras figuras políticas ligadas ao PP, é o caso das assessoras do gabinete do deputado Júlio Arcoverde: Adriane Padro e Mariles Monteiro.
Na última quarta-feira, 09 de abril, Esperantina foi palco de uma reunião interinstitucional liderada pela Secretaria Estadual de Assistência Social.
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, anunciou que ponto central do texto não será chancelado pelo governo
Michael Shellenberger fez retratação pública após afirmar que Moraes ameaçou processar criminalmente um advogado associado ao X
Barroso disse que o país tem leis e juízes e que há sanções previstas para o descumprimento de decisões judiciais
É esperado que o presidente vete o trecho que impede os presos de visitarem suas famílias durante essas saídas
Vítima de Brazão, Marielle morreu com 13 tiros de metralhadora e provas da investigação envolvem família de deputado no crime
O Conselho de Ética da Câmara abriu processo contra o deputado Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco.
A manifestação pública ocorreu nesta quarta-feira (10). Anteriormente, o bilionário ameaçou descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
A convocação para a discussão é de iniciativa do Poder Legislativo, através de requerimento do deputado Dr. Gil Carlos (PT).
Musk vem recebendo apoio de bolsonaristas, desbloqueou contas de investigados por fake news, e agora também é investigado pela PF.
Um dos pontos da proposta é o financiamento do "jornalismo profissional", o que poderia afetar a receita da publicidade digital
O processo foi instaurado a pedido do PSOL, que apresentou uma representação por suposta quebra de decoro parlamentar
A proposta, que privilegia a classe jurisprudente, conta com parecer favorável do relator, senador Eduardo Gomes
O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi
Enquanto o projeto de regulação das redes retrocedeu no Congresso, Dias Toffoli indicou a possibilidade de liberar para julgamento na Corte
A expectativa é de que o caso seja julgado pelo TSE somente no segundo semestre deste ano, considerando toda a tramitação do processo
Votação foi interrompida por pedido de vista e reunião tem quase 40 inscritos para falar.
O placar foi de 5 a 2 a favor da absolvição do ex-juiz. O processo deverá ter sequência no TSE, em Brasília
Uma homenagem a Elon Musk entrou na pauta da Comissao de Segurança da Câmara e acabou gerando briga.
O Banco de Dados ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas–SEMCASPI
O bilionário não apresentou provas para embasar suas declarações, tampouco apontou quem prenderia
O bloqueiro radicalista é investigado pelo STF nos inquéritos da fake news e dos atos golpistas do 8 de janeiro