A relatora da ação é a ministra Carmen Lúcia, que solicitou perícia na região. O perito foi nomeado no mês passado.
As partes envolvidas: União e os 8 Estados que ajuizaram ação cível originária estarão frente a frente.
Em votação encerrada, o colegiado julgou procedentes duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
A operação de crédito foi firmada com o Itaú; os valores serão utilizados em obras de infraestrutura,
Veículos clandestinos, em péssimas condições, estão proibidos de circular no Piauí
O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação direcionada aos procuradores do Piauí.
Safra de milho é recorde no Piauí e chega ao sul do país
Transporte alternativo regular continua a rodar normalmente pelo Estado
O Estado recorreu até a última instância com a justificativa de que a decisão causaria grave lesão à ordem e economia pública.
A liberação saiu em portaria publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 25 de maio.
Conta de energia no Piauí vai aumentar este ano e decisão do STF pode reduzir em 17% o valor da fatura
O Governo Federal foi obrigado a habilitar leitos de terapia intensiva para tratar pacientes com coronavírus no Estado
Na análise do processo, a ministra observou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido da impossibilidade da admissão de ADIs contra atos normativos secundários
Escassez de chuvas vai prejudicar safra no Piauí; em algumas áreas produção de soja vai cair 20%
Safra de mel vai crescer 10%; conheça o processo de beneficiamento em uma agroindústria no Sul do Piauí
Máquinas de última geração contribuem para avanço da safra no Piauí
O Piauí já deu ao STF cinco ministros, sendo o último o ministro Aldir Passarinho, aposentado em 20 de novembro de 1991.