Proposta aprovada pela CCJ eleva de oito para dez anos a pena máxima por homicídio culposo no trânsito
Segundo o relatório, Owono realizou uma ação violenta, com a perna levantada e força excessiva, enquanto a bola estava em jogo.
Resolução aprovada de forma unânime segue entendimento do STF de que a Reforma da Previdência de 2019 extinguiu a aposentadoria compulsória remunerada como sanção disciplinar.
A estimativa foi enviada à CNN pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado.
O tempo máximo de prisão em diversos crimes é ampliado — em alguns casos, em até 30%, como ocorre nas situações de estupro de vulnerável seguido de morte.
Ex-presidente e sete aliados respondem por cinco crimes e podem ser punidos com até 43 anos de prisão de condenados com a pena máxima
Número corresponde à soma das penas máxima dos cinco crimes pelos quais Bolsonaro e outros sete réus foram acusados pela PGR.
Segundo a polícia, o suspeito tinha a intenção de intimidar a mãe. A legislação sobre maus-tratos a animais domésticos foi atualizada recentemente, aumentando a pena máxima para cinco anos
Apesar dos crimes somarem 500 anos, a pena máxima a ser cumprida no sistema prisional brasileiro é de 40 anos.
Miguelito vai permanecer custodiado até a realização da audiência de custódia; pena máxima prevista para o crime é de 5 (cinco) anos de reclusão
Do grupo dos mais bem avaliados, cinco estão no estado de São Paulo e um em Minas Gerais. Os resultados foram divulgados na sexta-feira (11).
Alexandre de Moraes derrubou sigilo do acordo nesta quarta, um dia após PGR denunciar Jair Bolsonaro e outros 33 por tentativa de golpe de Estado
Somadas, as penas máximas chegam a 43 anos de prisão, sem contar os agravantes, além da possibilidade de ele ficar inelegível
Segundo as investigações, réu dopou Gisèle Pelicot ao longo de 10 anos e convidou dezenas de estranhos para a estuprar
A pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de organização criminosa é de 8 ano
Julgamento está previsto para começar às 9h desta quarta-feira (30) e deve durar, pelo menos, 2 dias. MP pretende pedir a pena de 84 anos para a dupla.
Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram denunciados por duplo homicídio triplamente qualificado, um homicídio tentado, e pela receptação do Cobalt utilizado no dia do crime.
Projeto aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar aborto
Entre as capitais, apenas Florianópolis (27°C), Curitiba (29°C) e Brasília (27°C) alcançarão máximas abaixo de 30°C
No ano passado, a Secretaria de Segurança Pública do Acre divulgou que Rogério e Deibson estavam entre os presos que participaram da rebelião ocorrida em julho de 2023.
Ibovespa fechou o último dia de negociações do ano estável, aos 134.185 pontos, há apenas oito pontos da máxima histórica alcançada na sessão anterior. O avanço representa o melhor resultado desde 2019
Ao lado do TJ-PI, apenas o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) conseguiu atingir a mesma pontuação máxima no Ranking da Transparência, entre todos os tribunais estaduais em todo o país.
Rubro negro carioca segue em 3º, mas pode ser ultrapassado pelo Fluminense, já o Internacional segue em 14º
Segundo a Ferrari, o superesportivo é capaz de atingir 0 a 100 km/h em apenas 2,9 segundos, com uma velocidade máxima de 302 km/h.
As penas máximas somadas para cada um dos denunciados pela prática dos crimes podem chegar 63 anos de prisão.