Em 2023, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) alcançou o topo do Ranking da Transparência do Judiciário no segmento da Justiça Estadual. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou essa marca, enfatizando que o TJ-PI atingiu o 1º lugar com cumprimento de 100% de todos os critérios estabelecidos pelo ranking. Essa revelação ocorreu durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Ao lado do TJ-PI, apenas o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) conseguiu atingir a mesma pontuação máxima no Ranking da Transparência, entre todos os tribunais estaduais em todo o país.
O Ranking da Transparência do Poder Judiciário, estabelecido pela Resolução CNJ n. 260/2018, tem como objetivo principal reconhecer e valorizar os tribunais e conselhos que se destacam por fornecer informações de maneira clara e organizada aos cidadãos.
O desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, parabenizou a equipe de gestão do Tribunal pelo desempenho excepcional. Ele enfatizou a importância do acesso à informação como um requisito fundamental para o aprimoramento da gestão pública, o controle social e a participação popular. O desembargador destacou que a premiação é resultado de um árduo trabalho da equipe, que desde o início da gestão se dedicou a cada um dos critérios estabelecidos pelo CNJ, não apenas com o objetivo do prêmio, mas principalmente para atender às demandas da sociedade.
“O acesso à informação é um requisito importante para o aperfeiçoamento da gestão pública, controle social e a participação popular. Essa premiação é resultado de muito trabalho de uma equipe que desde o início da gestão vem se debruçando em cada um dos critérios estabelecidos pelo CNJ, não apenas com vistas nesse prêmio, que é muito importante, mas especialmente para dar a resposta que a sociedade nos cobra, precisa e merece”, declarou o desembargador-presidente.
A secretaria de Gestão Estratégica, Lara Bonfim, ressaltou a importância de alcançar a marca de 100% de transparência, demonstrando o compromisso do tribunal com a verdade e a sociedade ao divulgar seus dados, seguindo as diretrizes do CNJ. Ela enfatizou que esse resultado é fruto do esforço conjunto de vários setores do tribunal, destacando o espírito de equipe dos magistrados e servidores ao longo desse processo.
A elaboração do Ranking da Transparência envolve a avaliação de nove temas, compostos por 84 perguntas. Os temas abrangem diversos aspectos, incluindo a publicação de objetivos estratégicos, metas e indicadores; levantamentos estatísticos sobre a atuação do tribunal; calendário das sessões colegiadas; atas das sessões dos órgãos colegiados; informações sobre o "Serviço de Informações ao Cidadão" na página inicial; e detalhes sobre licitações e contratos, entre outros.
O desembargador Hilo de Almeida está participando ativamente do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que prossegue até amanhã (29), acompanhado pela secretária de Gestão Estratégica, Lara Bonfim, e pela secretária da Presidência, Sâmya Rodrigues.