Alexandre de Moraes concede liberdade provisória a ré do 8 de janeiro com medidas cautelares, após alegação de problemas de saúde. Saiba mais.
Delegado contesta laudo que aponta terbufós no sangue de réu e advogado rebate versão da polícia.
O exame toxicológico foi feito em janeiro deste ano a pedido da Polícia Civil.
Em diálogo exclusivo com esta coluna, o advogado Edson Araújo destacou que a Defesa está esperando a publicação para definir os passos seguintes.
Corte eleitoral vai decidir se mantém decisão do relator que revogou prisão e afastamento do mandato
Tatiana Medeiros e outras oito pessoas foram denunciadas por lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato, corrupção e crimes eleitorais vinculados às eleições de 2024.
Preso desde o dia 22 julho, o rapper responde por sete crimes, entre eles tráfico de drogas, lesão corporal, ameaça, dano qualificado e desacato
Hytalo Santos e Euro brigam em presídio na Paraíba após flagrante íntimo com travesti dentro de cela
TJPB nega habeas corpus e mantém a prisão de Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente
Justiça da Paraíba julgará novo pedido de soltura de Hytalo Santos e marido, presos por exploração sexual
Francisco de Assis Pereira da Costa e Silva e Maria dos Aflitos Silva são acusados de assassinar oito pessoas em Parnaíba, no Litoral do Piauí.
Pedido de revogação da prisão preventiva foi feito pela defesa de João Vitor Xavier. Decisão é do juiz Luiz Emilio Braúna Bittencourt Júnior, titular da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras.
O juiz responsável pelo caso solicitou mais tempo para analisar documentos adicionais e deve emitir um parecer após essa avaliação.
De acordo com o Departamento de Correções e Reabilitação da Califórnia, os comissários concluíram que Lyle ainda representa risco à sociedade
Justiça mantém prisão de Alandilson Passos e Tatiana Medeiros, acusados de corrupção eleitoral. Entenda a decisão e os pedidos da defesa no caso.
Na sexta-feira passada, a Justiça determinou a soltura dele e de Mario Otávio Gomes, diretor estatutário do grupo Fast Shop, sob condição de usarem tornozeleira eletrônica e pagarem fiança de R$ 25 milhões.
O diretor da Fast Shop, Otávio Gomes também foi alvo da decisão judicial. A operação do Ministério Público mira esquema de corrupção fiscal que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em créditos de ICMS
Sidney e Otavio haviam sido presos durante a Operação Ícaro, que investiga fraudes em créditos tributários envolvendo auditores fiscais da Secretaria da Fazenda paulista.
Além disso, o Ministério Público foi contra a soltura do estudante sob alegação de que não houve nenhum fato novo que justificasse mudar a decisão anterior.
Ana Azevedo e o namorado foram presos acusado de envolvimento com organizações criminosas, em abril de 2025.
Após quase dois meses de julgamento, o rapper foi considerado culpado no caso de conspiração para transporte com fins de prostituição.
O casal é réu em uma ação penal que apura os crimes de posse irregular de arma de fogo de uso permitido e receptação.
Jogador que disputou a Copa do Mundo de 2014 foi detido pela Polícia Federal no aeroporto momentos antes de embarcar em uma aeronave
Veja a decisão do ministro, também impõe uma série de medidas cautelares, como o bloqueio de passaportes, bens, contas bancárias e perfis em redes sociais.