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Hytalo Santos e marido têm novo habeas corpus negado e seguem presos

TJPB nega habeas corpus e mantém a prisão de Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente

O influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, tiveram um novo pedido de habeas corpus negado. A decisão foi dada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nesta terça-feira (23). O julgamento aconteceu na Câmara Criminal, em João Pessoa.

Hytalo Santos e Euro / Foto - Reprodução

O relator do caso, desembargador João Benedito, destacou em seu voto que, embora não houvesse medidas cautelares impostas aos investigados, a ida do casal para São Paulo durante o período de investigações levantou questionamentos, já que a estadia se estendeu e coincidiu com buscas e apreensões na casa de Hytalo. 

Ele ressaltou ainda que o pedido de prisão preventiva foi embasado em provas, depoimentos e testemunhas, e não apenas em matérias jornalísticas, como a defesa havia alegado. O desembargador Carlos Beltrão acompanhou o relator, acrescentando que as investigações apresentam elementos suficientes para manter a prisão. O desembargador Joás de Brito também seguiu o voto, consolidando a decisão unânime da Câmara.

Hytalo Santos e Euro durante casamento / Foto - Reprodução

O QUE DIZ A DEFESA

A defesa sustentou que a prisão seria desnecessária, já que ambos possuem residência fixa, não têm antecedentes criminais e poderiam responder ao processo em liberdade com medidas cautelares. Também argumentaram que Israel Vicente não teve sua conduta individualizada, sendo preso apenas por ser marido de Hytalo. 

Hytalo Santos e Euro juntos / Foto - Reprodução

Antes desse julgamento, a soltura já havia sido negada em duas ocasiões: por uma juíza de plantão e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que indeferiu tanto o habeas corpus quanto pedidos de relaxamento da prisão.

RÉUS

Nesta terça-feira (23) o casal se tornou réu pelo crime de produção de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, conforme previsto no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Hytalo Santos e Euro presos / Foto - Reprodução

A decisão foi tomada pela 2ª Vara Mista de Bayeux e determinou ainda o desmembramento do processo. Isso porque outros três crimes apontados na denúncia do Ministério Público da Paraíba (tráfico de pessoas, exploração sexual de menores e favorecimento da prostituição) devem ser analisados pela Vara Criminal do município, e não pela Vara da Infância e Juventude.

PRISÃO

O casal foi preso em São Paulo no dia 15 de agosto e transferido, no dia 28, para o Presídio do Róger, na capital paraibana, onde segue detido de forma preventiva. Os dois estão custodiados em uma ala destinada ao público LGBTQIA+, por questões de segurança.

Hytalo Santos e Euro em casamento / Foto - Reprodução

Os crimes atribuídos ao casal são: tráfico de pessoas, produção de material pornográfico e favorecimento da prostituição e exploração sexual de vulneráveis. 


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