A Justiça Federal decidiu nesta quinta-feira (20) manter a prisão de Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master, após a desembargadora Solange Salgado da Silva, do TRF-1, rejeitar o pedido de liminar apresentado pela defesa para colocá-lo em liberdade.
Mesmo com a negativa, um habeas corpus protocolado pelos advogados do banqueiro ainda será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, embora não haja data marcada para a apreciação. Vorcaro e outros seis executivos foram presos durante a Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal. Eles são suspeitos de participar de um esquema de fraude envolvendo papéis negociados com o BRB, de Brasília.
De acordo com as investigações, o Banco Master também comercializava títulos de crédito considerados falsos. Entre eles, estavam CDBs oferecidos com promessa de rendimento até 40% superior à taxa básica do mercado, retorno que, segundo a PF, não correspondia à realidade. A corporação estima que o esquema possa ter movimentado cerca de R$ 12 bilhões.
O CDB, ou Certificado de Depósito Bancário, é um investimento de renda fixa no qual o investidor empresta dinheiro ao banco e recebe juros como retorno. As aplicações podem ter rentabilidade pré-fixada, definida no momento do investimento, ou pós-fixada, atrelada a indicadores como o CDI.
Na terça-feira (18), o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master e tornou indisponíveis os bens dos controladores e ex-administradores da instituição, o que interrompeu automaticamente a negociação de venda do banco.
Argumentos da defesa
No pedido de soltura, os advogados afirmaram que a prisão não se justificaria mais, uma vez que o Banco Master já foi liquidado pelo BC. A defesa anexou ao processo comprovantes que, segundo ela, demonstram que Vorcaro tinha reunião marcada em Dubai com investidores interessados em adquirir a instituição.
Os representantes legais também destacaram que o banqueiro está impedido pela Justiça Federal de administrar fundos ou instituições financeiras e que as buscas e apreensões relacionadas ao caso já foram concluídas. Afirmaram ainda que ele possui esposa e filho no Brasil, o que afastaria a hipótese de fuga.
A defesa acrescentou que o empresário apresentou sua rota de voo de Guarulhos para Dubai no momento em que foi detido pela Polícia Federal no aeroporto.
Manutenção da prisão
Na quarta-feira (19), a Justiça Federal de Brasília determinou que todos os presos da operação permaneçam detidos na carceragem da Superintendência da Polícia Federal no bairro da Lapa, na zona oeste de São Paulo. O local abriga ao menos sete executivos ligados ao Banco Master, incluindo Vorcaro, além de outros investigados.