Comissão de Constituição e Justiça analisa texto do senador piauiense Marcelo Castro
Para atender às demandas de outros senadores, Castro pode antecipar o prazo para o fim da reeleição de 2034 para 2030
A senadora Eliziane Gama justifica que diversos países, como França e Canadá, já adotam jornadas inferiores a 40 horas semanais.
O texto foi entregue em uma reunião reservada com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no final da tarde
Senadores querem fim da reeleição já em 2026. Marcelo Castro propõe mandato de 6 anos para prefeitos em 2028 para transição.
O senador Marcelo Castro apresenta seu parecer da Comissão de Constituição e Justiça
A proposta também propõe a ampliação dos mandatos para cinco anos e a unificação das datas das eleições municipais e gerais.
A PEC, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), muda a Constituição Federal para estabelecer a redução gradual da jornada, de 40 horas semanais.
Enquanto Câmara discute proteção marinha e ajustes fiscais, Senado analisa PECs sobre saneamento e segurança pública
A proposta prevê mandatos de no máximo 5 anos para presidente, governadores e prefeitos e unifica eleições municipais e gerais
. Atualmente, a lei estabelece piso nacional de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375, para auxiliares de enfermagem e parteiras
Lula destacou a preocupação com o aumento da criminalidade e disse que o governo não permitirá que a "República de ladrões de celular" assuste a população.
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Ministra consultará líderes para definir envio da proposta; Lewandowski destaca criação de um "SUS da segurança pública"
PEC inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição, atribuindo a elas funções de policiamento urbano, ostensivo e comunitário.
O parlamentar piauiense assume a partir de hoje por dois anos uma das comissões mais importantes da Casa
Senador Marcelo Castro diz que pretende ouvir as vozes dos trabalhadores, profissionais de saúde, representantes sociais e a população em geral.
Em relação às comissões permanentes da Câmara, Motta afirmou que os líderes estão começando a discutir internamente
O documento, estruturado em seis eixos, abrange mais do que as 25 iniciativas prioritárias estabelecidas pelo Ministério da Fazenda
Conforme o texto, idade mínima para candidaturas ao Palácio do Planalto e ao Senado passaria dos atuais 35 anos para 30 anos.
A festa badalada atraiu nomes de todas as siglas da Câmara, do PT de Lula ao PL de Bolsonaro
Rodrigo Pacheco esteve à frente do Senado entre 2021 e 2025, sucedendo Davi Alcolumbre (União-AP), que concorre novamente à presidência da Casa.
Presidente respondeu aos jornalistas sobre temas sensíveis de aumento dos preços dos alimentos, diesel, eleições e aumento da taxa de juros
Na pauta estão 32 proposições que já podem ser votadas, como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia.
A medida, tendo em vista uma manobra que favorece diretamente o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), já gerou debates sobre a pertinência de tal alteração nas regras eleitorais