Ação começou pela Rodoviária Municipal e busca reforçar os direitos dos consumidores e aproximar o órgão da população.
Nova regra permite que empresas e consumidores escolham fornecedores de energia.
Deputado estadual Rubens Vieira é pré-candidato à reeleição na chapa do PT
Proposta prevê criação de pontos de coleta para papel siliconado e informações sobre reciclagem.
Dados do Procon apontam média de 19 vítimas por dia em 77 municípios piauienses
Órgão alerta para cuidados na compra, armazenamento e preparo de peixes e frutos do mar para evitar intoxicação alimentar
O órgão, em conjunto com o Procon Municipal, integra o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor.
Ação verifica listas de materiais e contratos de matrícula antes do início do ano letivo
Caso o projeto seja aprovado, estabelecimentos que descumprirem a nova regra estarão sujeitos a sanções.
Mercado segue acompanhando a decisão de juros no Brasil e impasse orçamentário nos EUA, que adia divulgação de indicadores econômicos
Seis casos foram confirmados, incluindo três mortes; dez ainda estão em análise
Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.
Prêmio reafirma que a união entre imprensa e Ministério Público é essencial para fortalecer a democracia, garantir transparência e gerar resultados concretos que beneficiam toda a população.
O painel “Panorama da Locação 2026” destacou que o número de contratos de aluguel subiu de 18% para 23% do total de moradias em oito anos.
Com o voto do ministro Cristiano Zanin, já são cinco votos favoráveis à responsabilização das plataformas por danos causados por publicações de terceiros
Nessa modalidade de fraude, criminosos se fazem passar por filhos, netos ou amigos das vítimas para solicitar transferências via Pix ou pagamento de boletos
A interdição, determinada na quinta-feira (27), foi uma medida preventiva adotada pelo órgão como parte de suas ações de fiscalização
Além de coibir fraudes nas pesagens, os fiscais também verificam se os preços cobrados estão em conformidade com as informações fornecidas aos consumidores.
Para garantir a segurança dos consumidores, fiscais do Procon realizaram pesquisas em lojas físicas de Teresina
O prazo para se habilitar e corrigir créditos se encerra no dia 26 de novembro.
Órgão federal ligado ao Ministério da Saúde orienta consumidores a não adquirirem produtos alimentícios sem rótulo
O kit de primeiros socorros é definido como o conjunto de medicamentos e instrumentos básicos necessários para atendimento primário, temporário e imediato.
"A Cyber Monday será uma oportunidade para alguns varejistas oferecerem descontos mais agressivos e atingirem suas expectativas", afirma Cascão
O personagem Julius, da série "Todo mundo odeia o Chris", conhecido por sua avareza, ilustra grande parte dos memes relacionados à Black Friday
Se o consumidor tiver problemas com as compras, ele orienta que procure inicialmente o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa