- Operação Petróleo Real autuou 24 postos em 18 municípios do Piauí por irregularidades na qualidade e quantidade de combustíveis.
- Excesso de etanol em 14 postos foi principal irregularidade, com teor acima do limite permitido na gasolina comum.
- Fiscalização identificou "bomba baixa" em sete postos, com diferenças de até 240 mililitros por 20 litros abastecidos.
- Procon/MPPI orienta consumidores a denunciar irregularidades e informa canais de atendimento para reclamações.
A Operação Petróleo Real deflagrada na região do município de Corrente, no Sul do Piauí, resultou na autuação de 24 postos de combustíveis. Ao todo, 67 postos foram fiscalizados em 18 municípios. A operação teve como objetivo verificar a qualidade dos combustíveis e a quantidade efetivamente entregue aos consumidores.
A ação foi realizada pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), e o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi).
Excesso de etanol foi principal irregularidade
Dos 24 autos de infração, 14 foram relacionados ao teor de etanol anidro acima do limite permitido na gasolina comum. Desde 1º de agosto de 2026, a gasolina comum deve conter 32% de etanol anidro, conforme percentual estabelecido pelo governo federal. A tolerância é de um ponto percentual para mais ou para menos.
Durante a fiscalização, foram identificadas misturas com até 35% de etanol. Segundo as informações da operação, o excesso pode reduzir o rendimento do combustível. Em veículos que não são flex, a concentração acima do limite também pode provocar dificuldades na partida e perda de desempenho do motor.
Fiscalização identifica “bomba baixa”
Outros sete autos foram emitidos por irregularidades conhecidas como “bomba baixa”, quando o volume efetivamente fornecido é menor do que o indicado no visor da bomba.
A Portaria Inmetro nº 227/2022 permite diferença de até 0,5%, equivalente a 100 mililitros a cada 20 litros abastecidos. Nas fiscalizações, foram encontradas diferenças entre 180 e 240 mililitros a cada 20 litros, chegando a 2,4 vezes o limite de tolerância estabelecido.
Procon orienta consumidores
A coordenadora-geral do Procon/MPPI, promotora de Justiça Micheline Serejo, afirmou que o consumidor deve receber o volume correspondente ao valor pago e o combustível dentro das especificações estabelecidas pela legislação. O Procon/MPPI orienta que consumidores que identificarem possíveis irregularidades, como diferença no volume abastecido ou combustível fora da especificação, façam uma denúncia ao órgão.
As reclamações podem ser encaminhadas pelo telefone (86) 2222-8107, pelo e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br ou presencialmente na sede do Procon, localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, 911, bairro de Fátima, em Teresina. Segundo o órgão, as denúncias também podem auxiliar na definição de novas ações de fiscalização.