Educadora dedicou 16 anos ao ensino na Universidade Federal do Piauí; velório e sepultamento ocorrem nesta quinta-feira (2), em Teresina
Decisão do Tribunal de Justiça mantém suspensa parte das novas regras do IPTU 2026 em Teresina e impede que a Prefeitura faça a cobrança com base nos trechos questionados da legislação
Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.
A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.
Diante da proximidade dos vencimentos, a OAB-PI solicita que a liminar seja analisada com urgência.
O Censo de 2022 do IBGE mostrou uma tendência do Brasil ao envelhecimento – algo que os estudiosos entendem como achatamento da pirâmide etária
Entidade recebeu inúmeras manifestações de contribuintes e vai ao Judiciário cobrar transparência, proporcionalidade e legalidade na cobrança
Decisão foi tomada após diálogo entre as instituições; medida que restringia acesso ao sistema prisional foi tornada sem efeito
Ação questionava o pacote de leis e decretos que mudou a forma de calcular o imposto na capital
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí reúne advogados e convidados em clima junino
O Piauí retoma o comando da maior instituição de registro mercantil do país para o biênio 2026-2027.
A falsa advogada foi conduzida à Central de Flagrantes de Teresina para os procedimentos cabíveis. A Sejus divulgou apenas as iniciais da mulher: S. T. T. da S.
A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização sobre o respeito à liberdade política e à autonomia do voto
Entre os argumentos apresentados na ADI estão possíveis violações a princípios constitucionais ligados à segurança jurídica, à capacidade contributiva dos cidadãos e à vedação de cobrança com caráter confiscatório.
Raimundo Júnior criticou a forma de reajuste do IPTU na capital e defendeu uma discussão mais ampla sobre a capacidade contributiva da população
Parecer do Ministério Público foi favorável para inconstitucionalidade na atualização dos valores do IPTU na capital.
Por meio de nota divulgada nas redes sociais nesta segunda-feira (1º), a defesa informou que pretende recorrer da decisão
Lucila Meireles Costa estava sob custódia e apresentou complicações de saúde; ela era investigada por corrupção no Judiciário do Amazonas.
Camila Oliveira afirma que mãe não era moradora de rua e relata que família de suspeita ofereceu dinheiro por silêncio no IML de Teresina
Carolina está presa desde a última quinta-feira, acusada de espancar sua funcionária doméstica em Paço do Lumiar, no Maranhão.
Empresária foi presa em Teresina e deve passar por audiência de custódia nesta sexta-feira (8)
Recomendação do MPPiauí interrompeu emissão da nova carteira e pacientes fazem apelo por manutenção do direito
Antes da advocacia, Chagas Bisneto construiu carreira na Polícia Militar do Piauí, alcançando o posto de capitão.
Novo desembargador reforça experiência jurídica e uso de tecnologia no TJ-PI
Reação do prefeito à ação judicial gera críticas e amplia pressão por soluções no sistema