Essas alterações incluem descontos para alimentos, ampliação da cesta básica, uma alíquota menor para remédios
O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT), que pode aprová-lo integralmente, vetar trechos ou vetar o texto na íntegra
Trechos como a inclusão de carne na cesta básica e armas no Imposto Seletivo ainda são negociados pelos deputados
Se aprovado, o consumo de cigarros eletrônicos seguirá as mesmas restrições do cigarro convencional
A série criada pelo ator conta a história de um ex-atleta que se torna um agente de jogadores de futebol
A declaração foi dada durante reunião do Conselho da Federação, no Palácio do Planalto, na presença de governadores, prefeitos e de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 40 gramas ou seis plantas fêmeas a quantidade de maconha como critério para diferenciar usuários de traficantes.
Ator e a equipe foram surpreendidos com a decisão do canal de streaming da globo que decidiu adiar o lançamento do projeto
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
A política também incentiva a criação de Centros de Reprodução Assistida públicos em todas as regiões do país.
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
Proposta que libera cassinos, bingos e jogo do bicho já foi aprovada por senadores da CCJ e aguarda análise no plenário.
A proposta enfrentou desafios no Congresso, com o Ministério da Educação encontrando dificuldades para negociar com os parlamentares.
A comissão será composta por representantes de todos os partidos e o debate ocorrerá no segundo semestre, após o recesso parlamentar.
Em entrevista ao Jornal da CBN, ele afirmou que o tema não deveria ter sido pautado e defendeu a educação sexual nas escolas para meninos e meninas
A bancada evangélica se recusa a alterar o texto do projeto, enquanto parlamentares do centrão e de outras bancadas demonstram resistência à sua aprovação.
A nova instalação será construída em uma área pouco habitada, com o objetivo de aumentar a capacidade prisional do país.
Foi a primeira manifestação do presidente a respeito do mérito do projeto
Durante uma entrevista no Palácio do Planalto, Marina, que segue a fé evangélica e é contra a legalização do aborto, destacou sua preocupação com a disparidade de penas
A estratégia de Lira para alterar o texto original, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante, é designar uma relatora mulher de um partido de centro
Policial Federal e doutorando em segurança pública, Roberto Uchôa, diz que sem a colaboração de membros internos, seria extremamente difícil e oneroso para o Estado compreender e combater essas organizações
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
Projeto aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar aborto
A proposta, que tramitou rapidamente, foi apresentada pelo governador Ratinho Júnior e agora segue para sanção do governo estadual.