Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
Lira disse ainda que a Câmara não vai aprovar nenhum projeto que traga prejuízos às mulheres.
A comissão será composta por representantes de todos os partidos e o debate ocorrerá no segundo semestre, após o recesso parlamentar.
O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
Segundo a Capgemeni, em 2023, eram 22,8 milhões de pessoas no mundo com patrimônio superior a um milhão de dólares.
A 28ª Parada do Orgulho LGBT+ em São Paulo foi marcada pela presença significativa de familiares e amigos, que distribuíram abraços e ofereceram apoio à comunidade LGBTQIA+. Saiba mais sobre essa demonstração de amor e inclusão.
O projeto prevê a cobrança de um imposto de importação de 20% e do ICMS de 17%, o que pode aumentar os preços dos produtos importados em até 45% para os brasileiros
A PEC propõe a transferência dos terrenos de marinha da União para municípios, estados ou entidades privadas, mediante pagamento.
A derrota já era esperada pelo governo, que desde o início da sessão percebia o clima de euforia na oposição e as indicações desfavoráveis das lideranças
Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na CCJ do Senado desde agosto de 2023.
O pacote inclui pelo menos 25 projetos de lei e três propostas de emenda à Constituição que ameaçam gravemente o meio ambiente.
Ele estava preso desde o dia 18 de abril, por estuprar, ameaçar e manter uma mulher em cárcere privado por cerca de 18 horas.
Wellington Dias destacou que este é o segundo melhor resultado de toda a série da EBIA
Segundo Wellington Dias, esses resultados são fruto de políticas públicas voltadas para a redução da fome e da pobreza
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
Depoimento de Textor na primeira reunião da CPI de Manipulação das Apostas Esportivas ocasiona revolta
No Brasil, enquanto houve uma queda de 39% no desmatamento na Amazônia, o Cerrado registrou um aumento de 6%
Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental
O golpe militar que ensejou pouco mais de duas décadas da mais recente ditadura brasileira completa 60 anos neste domingo (31)
Brasileiros estão mais felizes do que no ano passado: país saiu da 49ª posição no ranking e passou para a 44ª
No Piauí, a representatividade das mulheres nas Câmaras de Vereadores Municipais aumentou no período de 2016 a 2020
Entre 180 países analisados, o Brasil ocupou a 104ª colocação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023
Legislação que acelera aprovação dos produtos químicos foi sancionada no dia 28 de dezembro, com restrições; Congresso poderá derrubá-las
Cigarros eletrônicos foram proibidos no Brasil a partir de 2009; no entanto, a Anvisa está atualmente revisando essa regulamentação