Essas alterações incluem descontos para alimentos, ampliação da cesta básica, uma alíquota menor para remédios
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
Reforma Tributária: inclusão de carnes na alíquota zero deve ocorrer via destaque de plenário
O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT), que pode aprová-lo integralmente, vetar trechos ou vetar o texto na íntegra
A expectativa é que o presidente Arthur Lira pause a votação ainda esta semana, antes do recesso parlamentar, que começa na próxima quinta-feira (18)
Trechos como a inclusão de carne na cesta básica e armas no Imposto Seletivo ainda são negociados pelos deputados
A carga horária total do ensino médio continua sendo de 3.000 horas em três anos (5 horas por dia em 200 dias letivos anuais).
A proposta seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados, com previsão de pauta para agosto, após o recesso legislativo.
Conhecido como "imposto do pecado", o IS foi criado na reforma tributária com o objetivo de desencorajar comportamentos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
Na proposta do Ministério da Fazenda, carnes de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e aves tinham uma alíquota reduzida de 60%
Segundo cálculos da Fazenda, a inclusão das carnes na cesta básica com tarifa zero poderia elevar a alíquota média do IVA de 26,5% para 27%
Em São Paulo, esse imposto é conhecido como ITCMD, mas sua aplicação varia entre os estados brasileiros, mantendo o mesmo princípio
A proposta não chegou a ser votada na comissão especial, mas, devido ao término do prazo de 40 sessões
Grupo apresentará proposta sobre implementação de tributos que substituirão impostos que incidem sobre consumo
Investimento será destinado à ampliação de programas e projetos de infraestrutura urbana
A reforma tributária, principal desafio de Lira, deve avançar com um projeto de lei complementar até 17 de julho
A votação em plenário deve ocorrer na segunda semana de julho, antes do recesso parlamentar
Essa é a décima sexta pista de pouso e decolagem concluída pela Setrans na atual gestão.
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
Lira continua com a proposta de aprovar o projeto da regulamentação antes do recesso parlamentar.
Foi presidente da Frente Parlamentar Evangélica, conhecida como a Bancada da Bíblia
O projeto será desenvolvido ao longo do segundo semestre deste ano, com previsão de implementação até o final de 2025
A senadora disse em entrevista à TV Meio que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nunca foi conservador. Para ela, em certos aspectos, Haddad é mais liberal que Paulo Guedes.
A solenidade também contará com a entrega de certificados de créditos a 51 entidades selecionadas
A reforma, iniciada em dezembro de 2023, é gerida pela Secretaria dos Esportes (Secepi) em parceria com a Cendfol.