A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que iniciou discussões com o Banco Central para aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED), um recurso do Pix criado para facilitar devoluções em casos de fraudes. Batizado de MED 2.0, o projeto, proposto pela entidade, será desenvolvido ao longo do segundo semestre deste ano, com previsão de implementação até o final de 2025.
Como funciona o programa atualmente?
Atualmente, o MED permite que vítimas de fraudes, golpes ou crimes façam reclamações em suas instituições financeiras até 80 dias após a realização do Pix. Ao registrar a reclamação, os recursos são bloqueados na conta do recebedor para análise. Se a reclamação for procedente, os valores são devolvidos à vítima. No entanto, essa devolução é frequentemente dificultada pela rápida transferência dos recursos para outras contas pelos fraudadores.
bloqueio de valores
No modelo atual, o bloqueio de valores é permitido apenas na primeira conta que recebe o recurso. A Febraban propôs ao Banco Central que o bloqueio se estenda a camadas subsequentes de transferência, proposta que foi aceita pelo regulador. Esta mudança visa melhorar a eficácia na recuperação dos valores desviados, aumentando as chances de sucesso no bloqueio dos recursos.
uso exclusivo em casos de fraude
Apesar das melhorias propostas, o MED continuará a ser aplicado exclusivamente em casos de fraude, sem cobertura para erros de transferência, como envios acidentais para contas erradas. "Já observamos que os criminosos espalham o dinheiro proveniente de golpes em várias contas rapidamente, por isso, é importante aprimorar o sistema para atingir mais camadas.
A Febraban acredita que o MED 2.0 será um grande avanço na prevenção e combate a fraudes, possibilitando maior êxito no bloqueio e recuperação de valores", afirmou Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban, em nota.
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