Os acusados enfrentam acusações de quadrilha armada, homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual.
O município queria que as empresas parassem de prestar esse serviço, caso contrário, teria que pagar uma multa diária de R$ 1 milhão e responder por crime de desobediência.
O ex-ajudande de ordens do Planalto disse que ambos instigavam Bolsonaro a tomar medidas extremas para se manter na Presidência
O processo envolve militares acusados de crimes como homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual, mas foi suspenso após decisão do STJ
O décimo terceiro salário terá a primeira parcela paga durante o período de férias do servidor e a segunda parcela até o dia 19 de dezembro de 2025.
Segundo o documento da PGR, há provas suficientes para comprovar que o acusado participou da destruição do patrimônio público
Durante a entrevista, Jorginho Mello afirmou que Valdemar mantém diálogos frequentes com Jair Bolsonaro, que é presidente de honra do PL.
Segundo dados do próprio órgão especializado, das 21 sessões de mediação realizadas, 18 acordos foram selados.
O passaporte do ex-presidente foi apreendido no ano passado durante uma operação da Polícia Federal.
A decisão do ministro acompanha o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou contra a liberação do documento e da viagem.
Bolsonaro teve o passaporte apreendido em operação da PF, mas pediu devolução temporária para viajar para a posse. Caberá a Moraes, relator do caso, decidir se autoriza ou não a viagem.
Resposta será analisada pela equipe da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia e discutida em reunião nesta terça-feira (14) antes de ser tornada pública.
Preso desde março de 2023, Brazão, de 64 anos, está detido na Penitenciária Federal de Segurança Máxima em Campo Grande. Segundo a defesa, ele perdeu 20 quilos
A decisão foi tomada após Bolsonaro solicitar a devolução de seu passaporte e autorização judicial para sair do país.
Atualmente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, está analisando o relatório inicial da PF, entregue em novembro, que já indicia 40 pessoas.
Jeferson Figueiredo foi preso em flagrante no acampamento do Quartel General do Exército; defesa alegou que ele foi ao local, em 2023, somente para se alimentar
A solenidade de posse aconteceu no auditório do Palácio da Música, localizado na Rua Santa Luzia, centro da capital.
O médico responsável pela atenção primária à saúde, que acompanha regularmente o paciente, será quem determinará se o uso do medicamento é indicado.
Em entrevista à coluna de Francy Teixeira, o prefeito eleito destacou algumas prioridades que devem nortear os primeiros decretos de sua gestão.
Conforme os advogados, o deputado enfrenta um problema sério no sistema coronariano.
A decisão foi baseada em parecer da Procuradoria-Geral da República, que argumentou que as circunstâncias que justificaram as prisões continuam válidas.
Os foragidos foram identificados como Antonio Alves Pinheiro Junior, Edilaine da Silva Santos, Romario Garcia Rodrigues e Rosana Maciel Gomes
A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 13/12, no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade propostas pela Adepol
O general Braga Netto foi preso no final da semana passada após a Polícia Federal indicar sua participação no esquema golpista.
Silveira foi candidato nas eleições de 2022, quando tentou se reeleger deputado federal, mas não obteve votos suficientes.