Salário vai subir para R$ 46.366,19 por mês e equivale a mais de 30 salários mínimos. Ministros do STF e o procurador-geral da República também receberão aumento.
Justiça dos EUA suspende ordem de Trump que retirava o direito à cidadania dos filhos de imigrantes indocumentados
Período de recebimento das propostas vai das 9h de 23 de janeiro até às 20h do dia 27. Sessão para lances está prevista para 30 de janeiro.
Até o momento, 500 fuzileiros navais foram deslocados para a região, e a previsão é de que até 10 mil militares sejam enviados nos próximos meses.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deu início ao ano judiciário de 2025 com a abertura oficial realizada nesta terça-feira (21).
Decisão judicial atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), que alegou que a autorização do turismo em massa na Lagoa Azul contrariava as normas ambientais da APA Costa dos Corais
O evento simbolizou o compromisso renovado do Judiciário em oferecer uma prestação de serviços moderna e eficiente, alinhada às demandas da sociedade piauiense.
O passageiro foi identificado com o procurador de Justiça aposentado Marcus Vinicius Abritta Garzon Leite, do Ministério Público de Minas Gerais.
Segundo dados do próprio órgão especializado, das 21 sessões de mediação realizadas, 18 acordos foram selados.
A declaração foi feita durante a abertura da 40ª edição da Festa Pomerana e também marcou a apresentação de uma obra de R$ 14,3 milhões na cidade
A decisão do ministro acompanha o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou contra a liberação do documento e da viagem.
Bolsonaro teve o passaporte apreendido em operação da PF, mas pediu devolução temporária para viajar para a posse. Caberá a Moraes, relator do caso, decidir se autoriza ou não a viagem.
O sargento da Polícia Militar, Thiago Guerra, foi apontado como responsável pelo disparo que vitimou um adolescente e teve prisão preventiva decretada
A decisão foi proferida pelo juiz Janilson de Siqueira, da 4ª Vara Federal, que também determinou a exclusão de publicações do deputado nas redes sociais
Atualmente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, está analisando o relatório inicial da PF, entregue em novembro, que já indicia 40 pessoas.
Participaram da reunião, representantes de Sindicatos de diversas categorias, além de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O vencedor do pleito já comandou o executivo municipal nos anos de 2012 e 2016
Acertou 4 números (quadra), 5 números (quina) ou os 6 números sorteados (sena) na Mega da Virada?
No entanto, ao ser abordado por PMs, Fabrizio apresentava falas desconexas e aparentava estar em surto psicótico.
A ação ocorreu na região do Mercado do Porto, onde testemunhas gravaram um caminhão despejando materiais de obra em uma Área de Preservação Permanente
A declaração de Trump foi feita um dia após o atual presidente, Joe Biden, aliviar a sentença de 37 dos 40 condenados à morte pelo governo federal, convertendo suas penas em prisão perpétua
Os pagamentos de dezembro começam a partir desta sexta-feira (20) e se estendem até o dia 8 de janeiro de 2025
No livro, os autores analisam o cérebro humano e as inteligências social e emocional, à luz da neurociência
A 2ª Edição do Diálogos terá como tema principal o Direito Tributário e contará com dois painéis que fazem abordagem direta ao assunto em pauta.