O Ministério Público do Trabalho no Piauí recebeu representantes de instituições para discutir a situação dos trabalhadores de Teresina. Nos últimos meses, muitas denúncias foram veiculadas informando sobre irregularidades nas relações de trabalho, sobretudo na capital. Participaram da reunião, representantes de Sindicatos de diversas categorias, além de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A Procuradora-chefe do MPT-PI, Natália Azevedo, explicou que, com as mudanças de gestões municipais, muitos trabalhadores alegam que estão com irregularidades trabalhistas, como atrasos de salários ou contratos de trabalho precários. “O objetivo da reunião foi ouvirmos os trabalhadores e também unir esforços entre as instituições para que a gente atue no sentido de garantir que os direitos dos trabalhadores sejam resguardados”, pontuou.
De acordo com Edno Moura, procurador do Trabalho, essa foi apenas a primeira reunião e o diálogo irá continuar para analisar a situação dos trabalhadores. “Essa união de esforços entre as instituições é fundamental para que a gente colha as informações, analise tecnicamente os dados, as informações e busque soluções a curto, médio e longo prazo para garantir que os trabalhadores não sejam prejudicados”, sustenta.
Inaldo Oliveira, Diretor de Fiscalização de Pessoal e Previdência do Tribunal de Contas do Estado, destacou que o intuito da reunião foi debater a precarização de mão de obra prestada ao poder público. “Queremos que essas contratações sejam mais bem reguladas e os compromissos trabalhistas mais bem resolvidos. Estamos acompanhando de forma muito concomitante, desde as transições, adotando, inclusive, medidas emergenciais para que houvesse uma diminuição das irregularidades. Além disso, estamos atuando pontualmente nas situações que chegaram ao Tribunal”, pontuou.
Também estiveram presentes representantes de trabalhadores, como o Sindserm e também de categorias específicas, sobretudo da saúde. De acordo com eles, há muitos casos de contratos precários que já se estendem há anos, em que trabalhadores não recebem 13º salário, férias, adicional noturno, insalubridade e, inclusive, casos em que os trabalhadores recebem menos do que um salário-mínimo.