TUDO SOBRE "Penalidades para empresa"

Confira notícias e artigos relacionados a Penalidades para empresa e saiba tudo sobre o assunto
prazo terminou

Décimo terceiro salário: minha empresa não pagou benefício. E agora?

A parcela única ou a primeira parte do benefício deveria ter sido paga até sexta-feira (29). O pagamento realizado em uma única parcela apenas em dezembro é ilegal.

foi valente

Whindersson Nunes perde luta para indiano em sua estreia profissional

Com um histórico de cinco lutas de exibição, nas quais obteve dois triunfos, dois reveses e um empate, Whindersson ainda não havia enfrentado um profissional ativo

Fim da concessão

Governador de São Paulo quer extinção de contrato com a Enel

O setor de serviços foi o mais afetado, com perdas estimadas em R$ 1,23 bilhão, seguido pelo comércio, que acumulou prejuízos de R$ 589 milhões.

antigo twitter

Processo do X é enviado à PGR pelo STF após confirmação de pagamento de multas em conta correta

Após o depósito da multa e o pronunciamento da PGR, o ministro Alexandre de Moraes decidirá sobre o desbloqueio da plataforma.

Rede social

Multas chegam à conta indicada pelo STF e X aguarda autorização para voltar

As multas foram aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes após o descumprimento de ordens judiciais pela plataforma, que está suspensa no Brasil desde 30 de agosto.

Consulta gratuita

Cerca de 2,6 milhões de carros circulam com “airbags mortais”: saiba como checar o seu veículo

Uma mulher morreu após uma falha no airbag de seu Toyota Etios, que disparou um fragmento que perfurou seu pescoço

Desbloqueio do X

X anuncia que vai pagar todas as multas e Moraes reitera ordem para desbloqueio

Diante da declaração da empresa, o ministro Alexandre de Moraes reafirmou sua ordem ao Banco Central para o desbloqueio das contas

Investigação

Polícia Federal e Anatel apresentam relatórios ao STF sobre acesso de brasileiros à plataforma X

A PF iniciou uma investigação para identificar usuários que continuam a postar na rede social apesar do bloqueio.

ARTIGO

Como a guerra silenciosa contra a liberdade de imprensa pode chegar aos EUA

Líderes autoritários usam táticas sutis para minar a imprensa independente e consolidar seu poder

MULTA DE R$ 50 MIL

PF vai identificar quem está usando o X de forma irregular após decisão

A verificação visa aplicar multas, conforme previsto na decisão judicial, em caso de descumprimento

Polêmica

Caso X: multas foram pagas, mas plataforma continua suspensa no Brasil; entenda

Pagamento foi feito por meio de bloqueio judicial de contas do próprio X e da Starlink; apesar disso, rede social está descumprindo outras determinações da Justiça

Polêmica

Starlink diz que decisão de Moraes para interromper serviço no Brasil é “infundada”

Starlink contestou a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a determinação é infundada e emitida sem o devido processo legal.

Apostas online

113 sites estão dispostos a pagar caro para operar no Brasil após nova lei das 'bets'

Cada site autorizado precisará pagar R$ 30 milhões para explorar até três marcas durante um período de cinco anos

CPI das Apostas Esportivas

Lucas Paquetá vai ser ouvido no 2º semestre na CPI das Apostas

Os requerimentos de convite ao atleta foram apresentados pelo presidente do colegiado, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), e pelo vice-presidente, senador Eduardo Girão (Novo-CE),

Taxação das blusinhas

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

A nova taxa de 20% sobre essas vendas, popularmente conhecida como "taxa das blusinhas", afetará diretamente os consumidores de sites estrangeiros

Declaração do IR 2024

Último dia para declarar Imposto de Renda: 3,9 milhões de pessoas ainda não enviaram

A penalidade mínima para atrasos é de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do valor total do imposto devido

Prazo até 1º de agosto

MEI: o que é o DET? Quem não fizer cadastro online pode levar multa

Entenda por que o Domicílio Eletrônico Trabalhista se tornou obrigatório para microempreendedores individuais

Veto do Governo do Piauí

Governo veta PL que proíbe condenado por preconceito de assumir cargo público

O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros

POLÊMICA

Lei Joca: Multiplicam projetos na Câmara após morte; veja os principais!

Essas propostas serão agora analisadas pelas Comissões Técnicas da Casa Legislativa, demonstrando um esforço conjunto para garantir a segurança e o bem-estar dos animais.

Pena para cambistas

Projeto que aumenta punições para cambistas é aprovado na Câmara

Para a atividade típica de cambismo, que comercializa ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, a previsão é de detenção de 1 a 2 anos e multa

Regas para incentivo

Programa 'Mover' dará até R$ 19 bilhões para a indústria automotiva; entenda!

Governo definiu as regras para incentivos e adesão ao Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação até 2028

Derrota na Justiça

Donald Trump é condenado a pagar US$ 355 milhões por fraude financeira

Com a decisão, Trump vai ter que desembolsar US$ 355 milhões para pagamento de multa.

Multa de até R$ 112 mil

Coreia do Sul aprova projeto de lei que proíbe venda de carne de cachorro

A legislação estabelece penalidades, incluindo até três anos de prisão ou multa de até 30 milhões de won coreanos (aproximadamente US$ 23 mil)

SEM PERMISSÃO PARA VOAR

Piloto de helicóptero que desapareceu já foi investigado e teve licença cassada

A ANAC confirmou a informação em comunicado, declarando que o helicóptero está em conformidade com as normas de aeronavegabilidade

Registro da Anvisa

Anvisa cancela registro de mais de 1,2 mil produtos para modelar cabelos

Site da Anvisa dispõe lista com as pomadas autorizadas, confira!

SEÇÕES