A acusação incluía os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Luiz Fux foi o terceiro ministro a votar no julgamento sobre tentativa de golpe de Estado. Até o momento, o placar está 2 a 0 pela condenação de Bolsonaro e aliados.
Voto de ministro no julgamento desta quarta (10) contradiz a posição dele em março, quando votou pela suspensão parcial do processo contra o deputado
Defesas dos réus do núcleo crucial da trama golpista pediram a anulação da colaboração do tenente-coronel.
Ministro iniciou sua fala elogiando Moraes pela dedicação como relator. Fux também elogiou o humor do ministro Flávio Dino
Dois ministros já votaram pela condenação: Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. Ainda não foram definidas as penas, mas Moraes sugeriu somar as punições
O recurso contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político em 2022.
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
Fux argumentou que a concessão de medida liminar requer a comprovação de uma coação ilegal que restrinja a liberdade do indivíduo
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Relator da ação votou por autorizar que governo use um crédito extraordinário para fazer o pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça
Ministro Luiz Fux proferiu a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”.
Ministro Luiz Fux vai proferir a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”
Ministro vai proferir a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”, às 10h, no auditório
A eleição opõe aliados do senador Renan Calheiros (MDB) e do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP)
O presidente do STF considerou o risco de desabastecimento da imunoglobulina humana no SUS, em razão de decisão do TCU que suspendeu aquisição do medicamento.
Presidente do STF deu a declaração durante a sessão de encerramento do ano no Poder Judiciário
Reunião com os presidentes da Câmara e do STF está agendada para esta segunda-feira
De acordo com o colunista, o casal passou o feriado de 12 de outubro juntos num hotel luxuoso
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
Presidente do STF e do CNJ divulgou nota pública sobre assassinato de magistrada no Rio. Viviane Vieira do Amaral Arronenzi foi esfaqueada pelo ex-marido na véspera do Natal.
O ministro tomou posse como novo presidente do STF no último dia 10
Fux é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.