Com placar de 6 a 0, Corte autoriza pagamento de verbas retroativas suspensas após análise de legalidade pelo CNJ
Vorcaro é suspeito de liderar uma organização criminosa que contaria até com um “braço armado” para intimidar adversários do grupo, com uso de “coação por meio de sua milícia”
Fux comunicou presidente do STF, Edson Fachin, que deve permanecer afastado das atividades presenciais do Supremo na próxima semana, enquanto se recupera.
A acusação incluía os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Luiz Fux foi o terceiro ministro a votar no julgamento sobre tentativa de golpe de Estado. Até o momento, o placar está 2 a 0 pela condenação de Bolsonaro e aliados.
Voto de ministro no julgamento desta quarta (10) contradiz a posição dele em março, quando votou pela suspensão parcial do processo contra o deputado
Defesas dos réus do núcleo crucial da trama golpista pediram a anulação da colaboração do tenente-coronel.
Ministro iniciou sua fala elogiando Moraes pela dedicação como relator. Fux também elogiou o humor do ministro Flávio Dino
Dois ministros já votaram pela condenação: Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. Ainda não foram definidas as penas, mas Moraes sugeriu somar as punições
O recurso contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político em 2022.
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
Fux argumentou que a concessão de medida liminar requer a comprovação de uma coação ilegal que restrinja a liberdade do indivíduo
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Relator da ação votou por autorizar que governo use um crédito extraordinário para fazer o pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça
Ministro Luiz Fux proferiu a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”.
Ministro Luiz Fux vai proferir a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”
Ministro vai proferir a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”, às 10h, no auditório
A eleição opõe aliados do senador Renan Calheiros (MDB) e do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP)
O presidente do STF considerou o risco de desabastecimento da imunoglobulina humana no SUS, em razão de decisão do TCU que suspendeu aquisição do medicamento.
Presidente do STF deu a declaração durante a sessão de encerramento do ano no Poder Judiciário
Reunião com os presidentes da Câmara e do STF está agendada para esta segunda-feira
De acordo com o colunista, o casal passou o feriado de 12 de outubro juntos num hotel luxuoso
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
Presidente do STF e do CNJ divulgou nota pública sobre assassinato de magistrada no Rio. Viviane Vieira do Amaral Arronenzi foi esfaqueada pelo ex-marido na véspera do Natal.
O ministro tomou posse como novo presidente do STF no último dia 10