Sistema disponibiliza vagas em instituições públicas de ensino superior de todas as regiões do país, em especial universidades e institutos federais
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
Ministro Fernando Haddad diz que o governo concedeu mais do que o solicitado por governadores, mesmo diante de críticas da oposição.
A nova legislação tem como objetivo principal proibir a derrubada predatória de pequizeiros e incentivar o plantio de mudas, além de fomentar o comércio sustentável.
As medidas visam reconhecer e incentivar o desempenho operacional e as atividades de natureza especial realizadas pela categoria.
O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
Além disso, o Brasil terá graça para regular a exportação de minerais críticos, com a possibilidade de aplicar tarifas diferenciadas para a UE
A proposta tem como objetivo capacitar a população idosa para navegar com segurança no mundo digital
Se não tomarmos medidas extremas no momento presente, as futuras gerações vão encontrar um mundo totalmente devastado pelas ações do próprio ser humano
De acordo com apuração, 36 adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, além de quatro adultos, incluindo uma professora, foram vítimas dessas montagens.
De acordo com a lei, a mistura de etanol na gasolina, atualmente entre 18% e 27,5%, poderá variar de 22% a 27%, com a possibilidade de alcançar até 35%.
O ministro destacou, contudo, que o governo federal tem atuado em parceria com os municípios, tanto na prevenção quanto na repressão
A sanção é um complemento de um outro projeto de lei aprovado pelo Congresso no final do primeiro semestre
Projeto de Lei dobra as penas para crimes cometidos em contextos de emergências, como secas severas e altas temperaturas.
Na rede social X, o horário de término do prazo, 20h07, tornou-se um dos tópicos mais comentados, junto com as hashtags "Não caiu" e "Sobrevivemos".
Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro estados
Presidente ordenou nesta quinta (8) o bloqueio do antigo Twitter no país pelo período de 10 dias; Maduro e Elon Musk têm trocado acusações
A nova lei já está em vigor e foi publicada na edição dessa quarta-feira (7), no Diário Oficial do Estado.
Nos trending topics do Twitter, o nome do jogador permaneceu entre os assuntos mais comentados após ele abrir um processo contra a ex-mulher pela guarda da filha
A proposição determina que o túmulo deve permanecer fechado por dois anos após o enterro.
Agora a proposta, de relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O texto propõe a integração das polícias, o reforço do Sistema Público de Segurança, o aumento das responsabilidades da União e a criação de uma nova polícia a partir da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT), que pode aprová-lo integralmente, vetar trechos ou vetar o texto na íntegra
A autora da proposta é a deputada Gracinha Mão Santa (PP)