Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4263/2024, de autoria do deputado Jadyel Alencar que cria o Programa Nacional de Letramento Digital para Pessoas Idosas. A proposta tem como objetivo capacitar a população idosa para navegar com segurança no mundo digital, promovendo inclusão tecnológica e protegendo esse público contra os riscos do ambiente virtual.
Em um cenário onde os idosos se conectam cada vez mais à internet, eles também se tornam alvos frequentes de golpes digitais. “Os criminosos exploram a boa-fé dessa população com armadilhas como links maliciosos que roubam dados bancários e pessoais, além de sites fraudulentos com promoções fictícias. A lista de golpes contra idosos no Brasil é extensa e alarmante”, alerta Jadyel Alencar.
O deputado destaca que momentos como a Black Friday, em novembro, são especialmente críticos. “É uma época de ofertas atraentes, mas também de uma avalanche de golpes digitais disseminados por WhatsApp, redes sociais e mensagens de SMS”, ressalta o parlamentar.
No centro do projeto está a segurança digital para os idosos, com foco em reduzir sua vulnerabilidade a fraudes online. A iniciativa busca promover capacitações através de uma parceria entre setores público e privado através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), dos Centros de Convivência para Idosos e das Instituições de Ensino Superior e Técnico. Esses espaços, pela função social que já exercem, serão fundamentais para implementar o programa e aproximar os idosos das tecnologias de forma segura e eficiente.