De janeiro a agosto de 2024, o Brasil registrou um aumento de 78% nos focos de queimadas, em comparação com o mesmo período do ano passado. O número alarmante reflete uma realidade devastadora que tem causado prejuízos incalculáveis à saúde pública, à biodiversidade e ao clima. Em resposta, a senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) apresentou nesta segunda-feira (16/9/24) o projeto de Lei nº 3567/2024, que propõe endurecer as penas para crimes ambientais, com especial foco nos períodos de calamidade pública e desastres climáticos.
Como fica
O PL altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), dobrando as penas para crimes cometidos em contextos de emergência, como secas severas e altas temperaturas, cenários cada vez mais comuns em um mundo afetado pelas mudanças climáticas.
"Estamos vivendo uma crise sem precedentes. Queimadas criminosas estão devastando nossos biomas e deixando um rastro de destruição que precisa ser combatido com urgência", alerta a senadora.
Situação assustadora
A realidade descrita pela senadora Leila é assustadora. No início de setembro, a Floresta Nacional de Brasília (Flona) foi palco de um dos maiores incêndios de sua história. Em questão de dias, 2.655 hectares de vegetação foram destruídos, quase metade de toda a área do parque. A Polícia Federal investiga o incêndio, com indícios de que tenha sido criminoso. Testemunhas relataram a presença de três suspeitos no local pouco antes do início das chamas.
"O incêndio na Flona é uma perda irreparável para a biodiversidade do Cerrado e para o abastecimento de água do Distrito Federal, pois o local abriga nascentes essenciais para a represa do Descoberto", destacou Leila do Vôlei.
Desafio
Além da Flona, o Parque Nacional de Brasília também enfrenta o desafio das queimadas. A capital do país iniciou a semana coberta por fumaça. Já foram consumidos 1.200 hectares de área preservada, mobilizando brigadistas e militares em uma operação de combate que envolve o ICMBio, o Corpo de Bombeiros Militar do DF e o Instituto Brasília Ambiental. É o primeiro grande incêndio desde 2022, quando o fogo devastou 7.700 hectares do parque, uma área equivalente a 20% de sua extensão total.
Endurecimento das penas
- O PL 3567/2024 prevê o aumento das penas para crimes ambientais cometidos durante estados de calamidade pública e desastres climáticos.
- Atualmente, a pena para o crime de incêndio florestal varia entre 2 a 4 anos de reclusão. O projeto propõe ampliar essa pena para 3 a 6 anos em casos dolosos, e de 1 a 2 anos para crimes culposos, ou seja, aqueles cometidos sem intenção direta.
- O aumento das punições visa coibir os incêndios provocados por ação humana, que têm se alastrado pelo país.
Justificativa
A senadora justifica o projeto ressaltando que o Brasil enfrenta um momento crítico no combate aos incêndios florestais. "As queimadas são criminosas. A combinação de altas temperaturas, secas prolongadas e ações ilegais cria um cenário de destruição sem precedentes. Precisamos agir com rigor para proteger nosso meio ambiente e a saúde das pessoas", afirmou Leila Barros.