O Flamengo deverá formalizar um pedido e garantir que todas as exigências sejam cumpridas para acionar o benefício
Estão isentos os trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos, equivalentes a R$ 2.824 nos valores atuais
O comitê responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será composto por 54 membros
A medida abrange exclusivamente as premiações financeiras concedidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro e pelo Comitê Olímpico Internacional
Outros atletas, como Beatriz Souza e Caio Bonfim, também enfrentarão redução em suas premiações
A morte súbita, ou seja, que ocorre de forma inesperada e rápida, pode acontecer com qualquer pessoa independente de sua faixa etária
Algumas lojas online, como AliExpress e Shopee, começaram a aplicar a nova tarifa no último sábado, 27 de julho
O tratamento pode incluir medicamentos para controlar os sintomas de abstinência e suporte psicológico.
Os beneficiários que não estão no CadÚnico ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses devem regularizar a situação em 45 dias.
A nova legislação visa substituir tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por três novos impostos, simplificando o sistema tributário
Além das carnes, o peixe também será isento de impostos, exceto variedades como salmão e bacalhau
A mudança foi uma decisão de última hora, uma vez que esses produtos não constavam do texto-base da proposta
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
Reforma Tributária: inclusão de carnes na alíquota zero deve ocorrer via destaque de plenário
Prova mudou de data devido à tragédia no RS; quem não puder comparecer terá o dinheiro de volta
Conhecido como "imposto do pecado", o IS foi criado na reforma tributária com o objetivo de desencorajar comportamentos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
Na proposta do Ministério da Fazenda, carnes de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e aves tinham uma alíquota reduzida de 60%
Segundo o presidente, essa diferenciação visa beneficiar diretamente os consumidores que dependem desses produtos no seu dia a dia
Lira continua com a proposta de aprovar o projeto da regulamentação antes do recesso parlamentar.
Nesta segunda-feira (17), o Senado realiza uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Antiaborto por Estupro, que propõe equiparar as penas para aborto às previstas para homicídio simples.
Lira afirmou que indicará uma "mulher moderada" para relatar o projeto, em discussão com a bancada feminina.
O número ainda pode aumentar porque o governo federal vai garantir um período extra para os moradores do Rio Grande do Sul se inscreverem, entre 16 e 21 de junho.
Período foi ampliado para permitir que mais alunos participem do exame, especialmente aqueles do Rio Grande do Sul
Rodrigo Pacheco, como presidente do Congresso, pode devolver medidas provisórias se considerar que elas não atendem aos critérios legais
Enquanto alguns acusam essas empresas de práticas desleais e ilegais, outros defendem a importância da concorrência no mercado brasileiro.