Rodrigo Pacheco, como presidente do Congresso, pode devolver medidas provisórias se considerar que elas não atendem aos critérios legais
Enquanto alguns acusam essas empresas de práticas desleais e ilegais, outros defendem a importância da concorrência no mercado brasileiro.
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
Todos os candidatos interessados em participar do Enem 2024 devem se inscrever, inclusive quem teve o pedido de isenção de taxa aceito
Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022
O estudo faz parte dos requisitos para que o estado seja reconhecido como zona livre da doença sem vacinação.
O primeiro-ministro israelense pediu apoio aos partidos que já se manifestaram a favor da proposta, na tentativa de conseguir aprová-la no Knesset
Além disso, foram divulgados os resultados das justificativas de ausência para aqueles que eram isentos da taxa no Enem 2023 e não compareceram aos dois dias de prova
O pão francês, o cuscuz e a tapioca são alimentos comuns nas casas dos brasileiros
Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito
Estima-se que o impacto orçamentário seja de R$ 3,03 bilhões em 2024, R$ 3,53 bilhões em 2025 e R$ 3,77 bilhões em 2026.
A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas
Entre os medicamentos isentos, destacam-se vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo
Com a reforma tributária, o peso dos impostos sobre as carnes deve cair de 12,7% para 10,6% devido à cobrança de impostos não cumulativos
A seguir você confere informações sobre o benefício de isenção e sobre o Enem 2024
O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado
Marcada para 26 de maio, seleção vai preencher 4 mil vagas de nível médio e 50 de nível superior, com salários iniciais de até R$ 14.915.
O valor da taxa é de R$ 50, para cargos de nível técnico, e de R$ 65, para cargos de nível superior; provas será em 26 de maio
A declaração pré-preenchida foi utilizada por 46,4% dos contribuintes que já entregaram o documento à Receita Federal
Em ato no Rio de Janeiro, ex-presidente afirmou que poderia estar em outro país, mas preferiu voltar mesmo com os 'riscos' que corre
A Receita Federal informou que nas primeiras nove horas de abertura do sistema, mais de 1 milhão de declarações foram enviadas.
Prazo de entrega vai de 15 de março até 31 de maio neste ano. O programa está liberado para download desde o dia 12
Representantes das indústrias de calçados e vestuários de São Paulo pediram a reinstauração do imposto de importação federal de 60%
O prazo para inscrição é até às 13 horas do dia 27 de março de 2024, com uma taxa de R$ 142,00. Também é possível solicitar isenção.
O prazo para declaração se inicia em 15 de março e se estende até 31 de maio