"A legislação prevê o prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90 e no art. 233 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal", destacou Moraes.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob relatoria do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, negou por unanimidade o recurso do ex-vereador.
Aos 20 anos, Erika Yanira Morales enfrenta um sofrimento constante desde que foi agredida com uma garrafada em um bar em 2021 e luta pelo direito a uma morte digna.
O impacto financeiro dessas atividades ilegais é expressivo: estima-se que as organizações movimentem cerca de R$ 146,8 bilhões por ano.
Em novembro do ano passado, ao permitir a atividade, a Primeira Seção do STJ deu prazo de seis meses para que a União e a Anvisa tomassem as providências
A acusação envolvia supostos gastos ilícitos durante a campanha eleitoral de 2022, com malversação de recursos públicos.
A medida judicial reflete a busca por garantir o cumprimento da sentença, já que tentativas anteriores de penhora de valores em contas bancárias de Sabatini não obtiveram sucesso.
As novas diretrizes são obrigatórias para a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal.
No ano de 2022, Armando enfrentou um processo judicial após divulgar um vídeo no qual fez acusações contra Deolane, ex-esposa de MC Kevin, alegando suposta ligação dela com o PCC
A promotora destacou que, no final de dezembro, o município realizou a contratação direta do artista, sem licitação, por inexigibilidade, ao custo de R$ 1,2 milhão.
O veículo, que transportava mais de 30 passageiros, partiu de Lima com destino a Pomabamba e sofreu o acidente na província de Mariscal Luzuriaga, a 430 km da capital
O Flamengo recebeu uma proposta de quase 100 milhões de reais do Aston Villa pelo lateral-direito Wesley, mas recusou considerar o valor insuficiente e espera novas propostas ainda neste início de ano
Incentivar a busca pelo diagnóstico e tratamento adequados é fundamental para zelar pela saúde pública e pela qualidade de vida dos pacientes
PEC do Corte de Gastos limita, gradativamente, abono a trabalhadores que recebem 1,5 salário mínimo
Em uma votação prévia, para possibilitar a votação da PEC, o governo obteve apenas 294 votos
A grave seca de 2023 e 2024 tem exacerbado o problema, tornando as árvores mais inflamáveis e os incêndios ainda mais difíceis de controlar.
Para a ABBC, o teto de 1,66% ao mês é insuficiente para cobrir as despesas de investigação, que estariam em torno de 14% ao ano
Até o momento, 115 voos foram cancelados, sendo 72 na quinta-feira e 43 nesta sexta-feira
Na publicação feita na manhã desta sexta-feira (29), o atleta aparece com a bebê que recentemente completou um mês, deitada em seu colo
A diabetes é uma doença que pode acometer todas as idades e pode ser mortal. Dados da Sociedade Brasileira de Diabetes, afirmam que o Brasil já tem cerca de 20 milhões de pessoas com a doença
O acordo firmado prevê US$ 300 bilhões anuais para ações de mitigação até 2035, mas não detalha como serão obtidos os US$ 1,3 trilhão previstos no período
O rascunho final destinou US$ 250 bilhões anuais de financiamento dos países ricos, valor criticado por ser insuficiente frente à demanda de US$ 1,3 trilhão até 2035
A retenção de líquidos, que acontece quando há um acúmulo excessivo de fluidos nos tecidos corporais
A decisão de Fux determina que sejam aplicadas as regras previstas em uma portaria do governo federal que proíbem a publicidade de sites de apostas voltada a crianças e adolescentes
Alcançar a redução de 43% nas emissões até 2030 já é um desafio, dado o crescimento contínuo das emissões e a forte dependência global de combustíveis fósseis.